Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 13:30
Encerramento: 07/06/2021 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Genomar Tiago de Araújo / PL
Vice-Presidente: Erica de Souza Queiroz / PL
1º Secretário: Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
2º Secretário: Wagner Alves da Silva / PL



Expedientes
Leitura da Bíblia:

O VEREADOR PEDRO EMILIO MARTINS ARRUDA, salmo 91, versiculos 1 a 7




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma dos prédios públicos para a instalação de microempresa.
APROVADO POR APOIO
2 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Erica de Souza Queiroz
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho reparos ou substituição das caixas de água nas Vilas Gracilândia e Aparecida do Paranaíba, município de Carneirinho.
APROVADO POR APOIO
4 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho para que tome as providências administrativas e legais para o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo de 40% (quarenta por cento)para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Carneirinho-MG, bem como o pagamento de 60 horas extras que estes servidores tem de direito.
APROVADO POR APOIO
5 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine a Secretária Municipal de Saúde para providenciar escala de atendimento 24 horas na Unidade Básica de Saúde Joaquim Renel, no Distrito de Estrela da Barra, inclusive com abertura nos finais de semana e feriados.
APROVADO POR APOIO
6 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja concedido benefício temporário ao microempreendedores que foram atingidos pelos decretos municipais que decretou lokdown, consequentemente tirando deste empresários a única forma utilizada para o sustento da sua família e empregado.
APROVADO POR APOIO
7 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Anderson Domingos de Menezes
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho através da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um programa de reabilitação pós-covid com diagnóstico e tratamentos.
APROVADO POR APOIO
8 - Requerimento nº 59 de 2021
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento de Longuinha Aparecida de Queiroz dia 21/05/2021 em Iturama-MG.
APROVADO POR APOIO
9 - Requerimento nº 60 de 2021
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento da Senhora Alfreda Gonzaga da Cunha dia 24/05/2021 em Carneirinho/MG.
APROVADO POR APOIO
10 - Requerimento nº 61 de 2021
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento da Senhora Maria Balbina Custódia Lucas em Estrela da Barra
APROVADO POR APOIO
11 - Requerimento nº 62 de 2021
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento de Mariana Ana de Paiva dia 30/05/2021 em Jales/SP.
APROVADO POR APOIO
12 - Requerimento nº 63 de 2021
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da Senhora Nair de Souza dia 31/05/2021 em Americana/SP.
APROVADO POR APOIO
13 - Requerimento nº 64 de 2021
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do senhor Jurandir Viana da Silva dia 21/05/2021 em Uberaba/MG
APROVADO POR APOIO
14 - Requerimento nº 65 de 2021
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento da senhora Eliane Cristina de Jesus dia 22/05/2021 em Votuporanga/SP.
APROVADO POR APOIO
15 - Requerimento nº 66 de 2021
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do senhor João Marcos Lopes de Azevedo ocorrido dia 27/05/2021 em Iturama/MG
APROVADO POR APOIO
16 - Requerimento nº 67 de 2021
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do Senhor Vicente de Jesus Martins ocorrido dia 29/05/2021 em Uberaba/MG.
APROVADO POR APOIO
17 - Requerimento nº 68 de 2021
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do senhor Marcelo Geraldo Mazieiro ocorrido dia 01/06/2021 em Votuporanga/SP.
APROVADO POR APOIO
18 - Requerimento nº 69 de 2021
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento da Senhora Maria de Fátima Batista Leal ocorrido dia 01/06/2021 em Uberaba/MG.
APROVADO POR APOIO
19 - Requerimento nº 70 de 2021
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do Senhor José Roberto Sabino Matos ocorrido dia 05/06/2021 em Aparecida do Taboado/MS
APROVADO POR APOIO
20 - Requerimento nº 71 de 2021
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da Senhora Elen Fernanda da Fonseca, ocorrido dia 05/06/2021 em Votuporanga/SP.
APROVADO POR APOIO
21 - Requerimento nº 72 de 2021
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da Senhora Ângela Alves Pereira, ocorrido dia 06/06/2021 em Uberaba/MG
APROVADO POR APOIO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra para justificar as proposições apresentadas

2 - Erica de Souza Queiroz
Usou da palavra para manifestar sobre as matérias da ordem do dia.

3 - Anderson Domingos de Menezes
Usou da palavra para manifestar sobre as matérias da ordem do dia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Município de Carneirinho a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorgo de garantia e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Revoga integralmente a Lei Municipal n.1.503, de 22 de agosto de 2019 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de lei Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Erica de Souza Queiroz
Dá denominação de Avenida Maria do Carmo O. Pereira, à Avenida 29 na Sede do Município de Carneirinho.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de lei Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Erica de Souza Queiroz
Dá denominação de Rua Jose Machado da Silva, à rua Maranhão no bairro Jardim Primavera, na Sede do Município de Carneirinho.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de lei Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Erica de Souza Queiroz
Dá denominação de Praça Eunice Maria R. Silva, à praça no bairro Jardim Primavera, no cruzamento da Avenida Vicente Toledo Machado com a Rua Minas Gerais, na Sede do Município de Carneirinho.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de lei Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Erica de Souza Queiroz
Dá denominação de Travessa KENJI IDENAGA no bairro Jardim Planalto à Travessa 01 no bairro Jardim Planalto, na Sede do Município de Carneirinho.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zenon Pereira Assunção
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
2 - Wagner Alves da Silva
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
3 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
4 - Fábio Samartino
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
5 - Erica de Souza Queiroz
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.
6 - Wagner Alves da Silva
Usou da palavra como Líder do Partido Liberal
7 - Pedro Emilio Martins Arruda
Usou da palavra como Líder do Patriota
8 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
Usou da palavra como Líder do Partido de democratas
9 - Anderson Domingos de Menezes
Usou da palavra como Líder do Partido Liberal
10 - Zenon Pereira Assunção
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.
11 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.
12 - Genomar Tiago de Araújo



Conteúdo Multimídia