Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 13:30
Encerramento: 05/04/2021 - 15:33



Mesa Diretora
Presidente: Genomar Tiago de Araújo / PL
Vice-Presidente: Erica de Souza Queiroz / PL
1º Secretário: Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
2º Secretário: Wagner Alves da Silva / PL



Expedientes
EXPEDIENTE:

Ata da 3ª (terceira) Reunião Ordinária da 1ª (primeira) sessão legislativa da 8ª (oitava) legislatura, da Câmara Municipal de Carneirinho, Estado de Minas Gerais, realizada às treze horas e trinta minutos (13h30), do dia 01 (um) de março de dois mil e vinte um  (2021), em prédio próprio da Câmara Municipal de Carneirinho, situado na Rua Antônio das Graças Oliveira, número 1600, sob a Presidência do Vereador Genomar Tiago de Araújo e Secretariado pelos Vereadores Pedro Emilio Martins Arruda e Wagner Alves da Silva. Procedida à chamada dos senhores Vereadores constataram-se a presença dos seguintes:

Leitura da Bíblia:

A Leitura de um trecho da Biblia pelo Vereador Zenon Pereira Assunção, SALMO 142, VERSICULO 1 AO 6.

Leitura das correspondências:

O primeiro Secretário Pedro Emilio Martins Arruda fez a leitura das correspodência recebida: CE 0712/2021 GIGOV-UB - Comunica Liberação de Recursos - Contrato de financiamento nº. 0517.863-96 - Prefeitura Municipal de Carneirinho que comunica a liberação de recurso financeiro em 16/03/2021, no valor de R$ 66.635,00  (sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais)  destinados a esse Município, referente à 4ª (quarta) parcela do contrato acima, no âmbito do Programa Pró-Transporte, modalidade Qualificação Viária.

Leitura da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos do auditório e solicitou a leitura da ata da  3ª Reunião Extraordinária, realizada em 29/03/2021 sendo  aprovada sem restrição.




Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Senhora Edi Rosa dos Santos Rosa pelos serviços prestados ao município no transporte de alunos, sendo um exemplo de mulher, mãe e profissional que luta todos os dias em busca do seu lugar no mercado de trabalho, sempre eficiente e dedicada no desempenho das suas atividades.
APROVADO POR APOIO
2 - Moção nº 8 de 2021
Autor: Erica de Souza Queiroz
Orlando Gonçalves Filho
APROVADO POR APOIO
3 - Moção nº 9 de 2021
Autor: Erica de Souza Queiroz
Moção de aplauso ao Casal Edvaldo Donizete Maia e Veralucia de Jesus Maia.
APROVADO POR APOIO
4 - Moção nº 10 de 2021
Autor: Erica de Souza Queiroz
Moção de Aplauso e reconhecimento ao Casal Ivam Alves de Alvarenga e Emília Cândida de Godoy Alvarenga.
APROVADO POR APOIO
5 - Moção nº 11 de 2021
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Moção de Aplausos para o Sr. Valdeci Francisco Nicolau
APROVADO POR APOIO
6 - Requerimento nº 18 de 2021
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Falecimento do Senhor Francisco Nobre de Araújo em São José do Rio Preto dia 05/03/2021
APROVADO POR APOIO
7 - Requerimento nº 19 de 2021
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento do Senhor Luiz Claudio Melo dia 10/03/21 em Uberaba/MG
APROVADO POR APOIO
8 - Requerimento nº 20 de 2021
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo Falecimento da Senhora Maria Lucia de Lima Queiroz dia 15/03/2021 em Uberaba/MG.
APROVADO POR APOIO
9 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Pelo Falecimento do Senhor Weliton Oliveira da Silva dia 03/03/2021 em Carneirinho/MG
APROVADO POR APOIO
10 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Pelo falecimento do Senhor Luiz Bispo de Oliveira dia 08/03/21 em Fernandópolis/SP
APROVADO POR APOIO
11 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Pelo Falecimento do Senhor José Ribeiro Barbosa dia 10/03/2021 em Uberaba/MG.
APROVADO POR APOIO
12 - Requerimento nº 24 de 2021
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Pelo falecimento da Senhora Almerinda Rosa da Silva dia 11/03/2021 em Carneirinho/MG
APROVADO POR APOIO
13 - Requerimento nº 25 de 2021
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Falecimento do Senhor Francisco Nunes de Andrade em Uberaba/MG
APROVADO POR APOIO
14 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Pelo Falecimento do Senhor Miguel Almeida de Godoy em Carneirinho/MG
APROVADO POR APOIO
15 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Pelo Falecimento da Senhora Nair da Costa Rossi em Birigui/SP no dia 24/03/2021
APROVADO POR APOIO
16 - Requerimento nº 28 de 2021
Autor: Anderson Domingos de Menezes
pelo Falecimento da Senhora Terezinha Pereira Lopes em Uberaba/MG dia 23/03/21
APROVADO POR APOIO
17 - Requerimento nº 29 de 2021
Autor: Anderson Domingos de Menezes
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Senhora Sueli Aparecida da Silva Dias, ocorrido dia 01/04/21, em Uberba/MG.
APROVADO POR APOIO
18 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: Anderson Domingos de Menezes
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5 ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do recem-nascido Pedro Miguel Ferreira da Silva, ocorrido dia 02/04/21, em Patos de Minas/MG.
APROVADO POR APOIO
19 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Pelo Falecimento da Senhora Elídia Maria de Jesus Alves Machado dia 22/03/2021 em Fernandópolis/SP.
APROVADO POR APOIO
20 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Pelo Falecimento do Senhor Adeval Machado de Lima dia 04/04/2021 em São José do Rio Preto/SP
APROVADO POR APOIO
21 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: Anderson Domingos de Menezes
requerem que seja feito um minuto de silêncio na 5 ª. (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Senhor Onório Severino de Alvarenga, ocorrido dia 21/03/21, em Cuiaba/MT.
APROVADO POR APOIO
22 - Indicação nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
Número de Protocolo: 74
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reativação do serviço de emissão de carteira de identidade no Município de Carneirinho, com a máxima urgência.
APROVADO POR APOIO
23 - Indicação nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
Número de Protocolo: 75
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal a construção de centro móvel para atender os trabalhadores de usina, alunos da rede pública e privada, com banheiros químicos e iluminação em vários pontos da cidade na sede e nos distritos.
APROVADO POR APOIO
24 - Indicação nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
Número de Protocolo: 76
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho doação de cesta básica de alimentos para os funcionários públicos que recebem até um salário mínimo.
APROVADO POR APOIO
25 - Indicação nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
Número de Protocolo: 77
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de um imóvel para posterior construção de um prédio para a instalação da Escola Municipal do distrito de Estrela da Barra-MG
APROVADO POR APOIO
26 - Indicação nº 59 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Zenon Pereira Assunção
Número de Protocolo: 78
no sentido de solicitar o Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de imunizantes para o coronavírus para a população do município.
APROVADO POR APOIO
27 - Indicação nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Número de Protocolo: 79
sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de caminhão e papa-entulhos (caçambas) para a coleta de entulhos para o distrito de São Sebastião do Pontal-MG.
APROVADO POR APOIO
28 - Indicação nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson Domingos de Menezes
Número de Protocolo: 80
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito do Município de Carneirinho a isenção da cobranças de alvarás de funcionamento, referente ao exercício financeiro de 2021, bem como o parcelamento do IPTU em pelo menos 6 parcelas ou a prorrogação do pagamento pós pandemia.
APROVADO POR APOIO
29 - Indicação nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
Número de Protocolo: 90
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de área de terra para fazer loteamento para a posterior doação de terrenos e casas populares para pessoas da Sede, dos Distritos e Vilas do Município.
APROVADO POR APOIO
30 - Indicação nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Zenon Pereira Assunção
Número de Protocolo: 86
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma e ampliação do prédio onde funciona a Creche Municipal Emília Oliveira de Queiroz no Distrito de São Sebastião do Pontal.
APROVADO POR APOIO
31 - Indicação nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Zenon Pereira Assunção
Número de Protocolo: 87
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho, através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça teste rápido do COVID 19, com o intuito de detectar pessoas assintomáticas que possam sem saber estarem propagando o vírus.
APROVADO POR APOIO
32 - Indicação nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
Número de Protocolo: 88
aquisição de caminhão pipa para aguar as ruas e avenidas da Vila Gracilândia.
APROVADO POR APOIO
33 - Indicação nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
Número de Protocolo: 91
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de piscina no distrito de Estrela da Barra, bem como a sua disponibilização para as pessoas da terceira idade (melhor idade) para fazerem hidroginástica.
APROVADO POR APOIO
34 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
construção de uma ponte ponte no córrego da formiga entre as propriedades do Senhor Orial Borges e Selma Toledo.
APROVADO POR APOIO
35 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Wagner Alves da Silva
que faça a contratação de servidor público para varrer as ruas do Distrito de São Sebastião do Pontal.
APROVADO POR APOIO
36 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Wagner Alves da Silva
Que designe um servidor para trabalhar no sindicato dos Produtores Rurais de São Sebastião do Pontal.
APROVADO POR APOIO
37 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Fábio Samartino
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção da cidade da criança na sede do Município de Carneirinho.
APROVADO POR APOIO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wagner Alves da Silva
justificou as proposições apresentadas na 5ª Reunião Ordinária

2 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
justificou as proposições apresentadas na 5ª Reunião Ordinária

3 - Anderson Domingos de Menezes
justificou as proposições apresentadas na 5ª Reunião Ordinária

4 - Erica de Souza Queiroz
justificou as proposições apresentadas na 5ª Reunião Ordinária

5 - Fábio Samartino
justificou as proposições apresentadas na 5ª Reunião Ordinária

6 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
justificou as proposições apresentadas na 5ª Reunião Ordinária

7 - Pedro Emilio Martins Arruda
justificou as proposições apresentadas na 5ª Reunião Ordinária

8 - Zenon Pereira Assunção
justificou as proposições apresentadas na 5ª Reunião Ordinária




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zenon Pereira Assunção
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
2 - Erica de Souza Queiroz
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
3 - Fábio Samartino
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
4 - Anderson Domingos de Menezes
Usou da palavra como Líder do PSB
5 - Fábio Samartino
usou da palavra nos termos do inciso V do art. 153 do RI para tratar de assuntos urgentes.
6 - Pedro Emilio Martins Arruda
Usou da palavra como Líder do Patriota
7 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
Usou da palavra como Líder do Partido Liberal Democratas.



Ocorrências da Sessão

O presidente fez as considerações finais abordando  vários assuntos. 




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