Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2021 - 13:30
Encerramento: 01/02/2021 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Genomar Tiago de Araújo / PL
Vice-Presidente: Erica de Souza Queiroz / PL
1º Secretário: Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Joaquim Madalena Severino de Almeida, Anderson Domingos de Menezes, Zenon Pereira Assunção
a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a Sede do Distrito de Estrela da Barra até a Comunidade Rural da Olaria.
APROVADO POR APOIO
2 - Indicação nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Joaquim Madalena Severino de Almeida, Anderson Domingos de Menezes, Zenon Pereira Assunção
a construção de sede nova para funcionar a Prefeitura Municipal de Carneirinho
APROVADO POR APOIO
3 - Indicação nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: Joaquim Madalena Severino de Almeida, Anderson Domingos de Menezes, Zenon Pereira Assunção
reestruturação e revisão do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais.
APROVADO POR APOIO
4 - Indicação nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
a aquisição ou locação de imóveis residenciais (casa de apoio) nas cidades de Jales-SP e Carneirinho-MG, para abrigar os pacientes e acompanhantes que necessitam de permanecer nestas cidades por mais dias em virtude de tratamento médico.
APROVADO POR APOIO
5 - Indicação nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
que seja instituído programa municipal de Vale gás para as famílias carentes do município de Carneirinho.
APROVADO POR APOIO
6 - Indicação nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
que seja instituído programa municipal “REMÉDIO EM CASA” para atender as pessoas que estão impossibilitadas de locomoverem ou são portadoras de doenças crônica.
APROVADO POR APOIO
7 - Indicação nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
a limpeza dos terrenos baldios (roçar) na Sede, distritos e Vilas do município de Carneirinho.
APROVADO POR APOIO
8 - Indicação nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
a construção de redutores de velocidade na via de acesso do Cristo até a MGT-497, principalmente nas proximidades do Bairro Maria da Luz de Queiroz.
APROVADO POR APOIO
9 - Indicação nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Emilio Martins Arruda
a construção de rampa de acessibilidade na praça Antônia Rodrigues de Souza na Sede do Município de Carneirinho.
APROVADO POR APOIO
10 - Indicação nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
Que faça a extensão da rede elétrica nos Bairros Sagrado Coração de Jesus e São josé no Distrito de São Sebastião do Pontal.
APROVADO POR APOIO
11 - Indicação nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
Contratação de uma Radio FM para atender o Município e Distritos .
APROVADO POR APOIO
12 - Indicação nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
Que faça a mudança do Velório para próximo ao cemitério.
APROVADO POR APOIO
13 - Indicação nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
a construção de pista de caminhada e ciclismo na via de acesso da Rotatória do Cristo até o Trevo da Antena, Rodovia MGT 497, virando na rodovia até a avenida Ambraulino Leandro Barbosa.
APROVADO POR APOIO
14 - Indicação nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
a construção de calçadas na sede e nos Distritos do município de Carneirinho-MG, principalmente nos terrenos baldios.
APROVADO POR APOIO
15 - Indicação nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
a regularização dos loteamentos da Sede e dos Distrito do Município de Carneirinho, junto ao Cartório de Registro de Imóveis, e também a doação das escrituras dos terrenos, bem como, a construção de infraestrutura nos bairros, tais como, rede de água e energia, meio fio, guias de sarjetas e pavimentação asfáltica. Solicitamos ainda a aquisição de imóvel para o loteamento e doação de lotes a população carente da sede , distritos e vilas do Município Carneirinho.
APROVADO POR APOIO
16 - Moção nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Erica de Souza Queiroz
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao senhor Nilton Cardoso dos Santos - Pastor da Igreja Assembleia de Deus, pelos trabalhos realizados perante a comunidade, de forma integra, responsável e dedicado durante este 17 anos, sendo um exemplo de líder religioso para todos.
APROVADO POR APOIO
17 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Falecimento senhorita Lilian Selles Rodrigues dia 28/12/2021
APROVADO POR APOIO
18 - Requerimento nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
pelo falecimento do senhor Valdino de Souza Lima no dia 13/01/2021
APROVADO POR APOIO
19 - Requerimento nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
pelo falecimento do senhor Pedro Martins Pires no dia 23/01/2021
APROVADO POR APOIO
20 - Requerimento nº 4 de 2021
Turno: Suplementar
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do jovem Elcio Luiz Rodrigues Miranda
APROVADO POR APOIO
21 - Requerimento nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento da Senhora Tereza Conrandino Teixeira Lazon em Estrela da Barra
APROVADO POR APOIO
22 - Requerimento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Erica de Souza Queiroz, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Maria Aparecida de Oliveira Queiroz, Pedro Emilio Martins Arruda, Wagner Alves da Silva, Zenon Pereira Assunção
Pelo falecimento do Senhor José Otaviano Gonçalves no dia 21/01/2021
APROVADO POR APOIO
23 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autores: Anderson Domingos de Menezes, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Zenon Pereira Assunção
cópia do o termo de transição de mandato.
APROVADO POR APOIO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio Samartino
justificou as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária

2 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
justificou as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária

3 - Wagner Alves da Silva
justificou as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária

4 - Erica de Souza Queiroz
justificou as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária

5 - Zenon Pereira Assunção
justificou as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária

6 - Anderson Domingos de Menezes
justificou as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária

7 - Pedro Emilio Martins Arruda
justificou as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária

8 - Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
justificou as proposições apresentadas na 1ª Reunião Ordinária




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Domingos de Menezes / PSB
Erica de Souza Queiroz / PL
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz / PMDB
Pedro Emilio Martins Arruda / PATRI
Wagner Alves da Silva / PL
Zenon Pereira Assunção / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Domingos de Menezes
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
2 - Erica de Souza Queiroz
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
3 - Wagner Alves da Silva
inscrito no art. 148 do Regimento Interno
4 - Fábio Samartino
inscrito no art. 148 do Regimento Interno



Ocorrências da Sessão

Leitura da Biblia a Vereadora Érica de Souza Queiroz, Salmo 46, versiculo 1 ao 12. Leitura da Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 07/01/2021 que foi aprovada por unanimidade. O presidente comunicou ao vereadores que a vereadora Maria Aparecida de Oliveria Queiroz renunciou ao cargo de 2ª Secretaria e como é também a vereadora mais idosa e não desejando ocupar o cargo convidou o Vereador Wagner Alves da Silva, para ocupar o cargo de 2º Secretário interino até a eleição que será realizada no dia 08 de fevereiro de 2021. Tendo em vista que a seguda reunião ordinária conforme o regimente deverá acontecer no dia 15/02/2021 como é a data prevista para o carnaval e ainda não sabemos qual será a conduta do Prefeito se este decretará ponto facultativo consulto os senhores vereadores se podemos antecipar para o dia 08/02/2021, no mesmo horário. O presidente consultou os senhores vereadores se poderia conceder o uso da tribuna ao Senhor  Alan Willians Assis, foi devidamente aprovado, o qual  abordou sobre a implantação da TV Carneirinho-Online, colocando a disposição da população do Município de Carneirinho. Apartearam com o Orador os vereadores Joaquim Madalena Severino de Almeida, Pedro Emilio Martins Arruda, Maria Aparecida de Oliveira de Queiroz e Wagner Alves da Silva.




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