Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2020 - 13:30
Encerramento: 14/09/2020 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Genomar Tiago de Araújo / PL
Vice-Presidente: Daniel Rodrigues Marques / PL
1º Secretário: Wagner Alves da Silva / PL
2º Secretário: Gerson Ferrari / SD



Lista de Presença na Sessão
Daniel Rodrigues Marques / PL
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / MDB
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Gerson Ferrari / SD
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Raul Vieira Gonzaga / PL
Sirvaldo Socorro de Toledo / SD
Wagner Alves da Silva / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 101 de 2020
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
a construção de um campo de maia e bocha para diversão na sede do Município de Carneirinho MG.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 103 de 2020
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reconstrução da ponte no córrego do frango, na estrada municipal entre as propriedades dos senhores Décio Calegario de Arruda e Laurismar Martins de Oliveira no distrito de São Sebastião do Pontal.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 104 de 2020
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de praça no Bairro São José no distrito de São Sebastião do Pontal.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 105 de 2020
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de pavimentação asfáltica, rede água, esgoto, galerias pluviais, meio fio, guias de sarjetas no prolongamento da Rua Água Limpa no distrito de São Sebastião do Pontal.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 106 de 2020
Turno: Único
Autor: Daniel Rodrigues Marques
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a elaboração de alteração no código tributário para que a taxa de serviço cobrada pela emissão de boletos para pagamento do IPTU seja única, independente da quantidade de parcelas, bem como, a previsão de desconto no pagamento de parcela única.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 56 de 2020
Turno: Único
Autores: Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva
falecimento Senhor José Oliveira Dias
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 57 de 2020
Turno: Único
Autores: Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva
Falecimento senhor Alsênio Ferreira Cruz
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 58 de 2020
Turno: Único
Autores: Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva
Falecimento Senhor Martins Francisco Toledo
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Rodrigues Marques / PL
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / MDB
Fábio Samartino / PL
Genomar Tiago de Araújo / PL
Gerson Ferrari / SD
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Raul Vieira Gonzaga / PL
Sirvaldo Socorro de Toledo / SD
Wagner Alves da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e da outras providencias.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.1.408, de 21 dezembro de 2017 - PPAG 2018/2021 e dá outras providências.


Obs.: Distribuído a comissão para parecer ( prazo de 21 dias)
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.1.493, de junho de 2019 - LDO 2.020 e dá outras providências.


Obs.: Distribuído a comissão para parecer ( prazo de 21 dias)
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeiro de 2021.


Obs.: Distribuído a comissão para parecer ( prazo de 21 dias)
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais n.1.493/2019, 1.523/2019 e dá outras providências.
vista de projeto ( art. 216 do Regimento Interno)
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.
vista de projeto ( art. 216 do Regimento Interno)
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



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