1 - Projeto de lei Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Acresce parágrafo único ao artigo 2º e modifica a redação da ementa e do caput do artigo 2º da Lei 1.565 de 18 de junho de 2020.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: aprovado pelos vereadores Daniel Rodrigues Marques, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva.
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2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Acresce parágrafo único ao artigo 1º e modifica a redação da ementa da Resolução nº193/2020, de 28 de maio de 2020.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: aprovado pelos vereadores Daniel Rodrigues Marques, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2.021 e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: aprovado pelos vereadores Daniel Rodrigues Marques, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Dá denominação as pontes edificadas sobre os Córregos da Formiga e da Cana do Reino, ambas situadas no Município de Carneirinho/MG
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: aprovado pelos vereadores Daniel Rodrigues Marques, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Dá denominação de "Antonio Verencio" ao quiosque edificado na Praça "Laudelina Antônia dos Santos", situada no Distrito de São Sebastião do Pontal, Município de Carneirinho/MG.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: aprovado pelos vereadores Daniel Rodrigues Marques, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município de Carneirinho/MG a promover a regularização do direito de propriedade do imóvel que indica na forma que menciona e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: aprovado pelos vereadores Daniel Rodrigues Marques, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva.
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