Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N°. 206/2009, DATADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO E SERVENTE PARA PRESTAR SERVIÇO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, FAZENDO CALÇADAS E REFORMAS DE CASA DE PESSOAS DE BAIXA RENDA.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N°. 134/2009, DATADA EM 21 DE MAIO DE 2009, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA E A DISPONIBILIZAÇÃO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, TENDO EM VISTA QUE AS SALAS DE INFORMÁTICAS NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS PELOS ALUNOS, POR FALTA DE PESSOAS QUALIFICADAS PARA ACOMPANHAREM A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO DE 8 METROS DE LARGURA OU A REFORMA DA JA EXISTENTE NO CÓRREGO DA FORMIGA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO FRANCISCO TOLEDO, NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA OS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E ESTRELA DA BARRA.

DOAÇÃO DOS BARRACÕES ONDE FUNCIONA AS TECELAGEM EXISTENTE NO MUNICÍPIO.

QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO AREIÃO

SRª EUFRAUZINA MONTEMOR DE LIMA, OCORRIDO DIA 23/06/2011, NA CIDADE RIO CLARO-SP.

SR. JOSÉ APOLONIO DA SILVA NASCIMENTO, OCORRIDO DIA 17/06/2011, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL-MG.

SRª. ASTROGILDA MARIA MACHADO, OCORRIDO DIA 27/06/2011, NESTA CIDADE.

SRª. OVIDIA PEREIRA MACEDO, OCORRIDO DIA 25/06/2011, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 1ª. (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1A. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SRA AURORA CALISTO GONÇALVES, OCORRIDO DIA 03/07/2011, NA CIDADE DE FERNANDOPOLIS-SP.

ROZALVE PEREIRA SANTOS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA;

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COPASA-COMPAHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA;

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BALSAS INTERESTADUAIS EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PISCICULTURA, AQUICULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, MODIFICA A DENOMINAÇÃO E REQUISITO DO CARGO AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, CONSTANTE DA TABELA II, ALTERA A REDAÇÃO DO $ 4º DO ART.22, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2006, E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.3º, DA LEI COMPLENTAR Nº056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.