Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 13:30
Encerramento: 17/02/2020 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Vice-Presidente: Daniel Rodrigues Marques / PL
1º Secretário: Wagner Alves da Silva / PSB
2º Secretário: Gerson Ferrari / SD



Lista de Presença na Sessão
Daniel Rodrigues Marques / PL
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PR
Fábio Samartino / PMDB
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / SD
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Raul Vieira Gonzaga / PMDB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Wagner Alves da Silva / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reconstrução do muro do cemitério do Donato.
DESCONHECIDO

Obs.: apoio da maioria dos vereadores (Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo e Wagner Alves da Silva.
2 - Indicação nº 9 de 2020
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de ponte ou tubulação com aterro no Córrego Cerradão, na estrada que liga o distrito de São Sebastião do Pontal ao de Estrela da Barra.
DESCONHECIDO

Obs.: apoio da maioria dos vereadores (Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo e Wagner Alves da Silva.
3 - Indicação nº 10 de 2020
Autor: Gerson Ferrari
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho instalação de academia ao ar livre na avenida Ambraulino Leandro Barbosa.
DESCONHECIDO

Obs.: apoio da maioria dos vereadores (Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo e Wagner Alves da Silva.
4 - Indicação nº 11 de 2020
Autor: Gerson Ferrari
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que faça a reforma com as devidas adaptação no Centro de Convivência do Idoso Ondeci Aparecido de Queiroz para recepcionar os idosos.
DESCONHECIDO

Obs.: apoio da maioria dos vereadores (Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo e Wagner Alves da Silva.
5 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Gerson Ferrari
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de reiteirar os termos da Indicação n.02/2013 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a doação de cestas de materiais de construção para as pessoas que foram contempladas com terrenos pela municipalidade nas gestões anteriores e que não edificaram suas casas.
DESCONHECIDO

Obs.: apoio da maioria dos vereadores (Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo e Wagner Alves da Silva.
6 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de reiterar os termos da INDICAÇÃO Nº CM 17/2017, datada de 02/02/2017, que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que interceda junto a Usina Carneirinho, para que viabilize a construção de pavimentação asfáltica do anel viário na Sede do Distrito de São Sebastião do Pontal estrada municipal que sai do cemitério até o anel, e também, a construção de trevos no referido anel.
DESCONHECIDO

Obs.: apoio da maioria dos vereadores (Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo e Wagner Alves da Silva.
7 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Wagner Alves da Silva
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido reiteirar os termos da indicação n.23/2017 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize um veículo mais confortável para transportar as pessoas que fazem hemodialise na cidade de Paranaíba-MS.
DESCONHECIDO

Obs.: apoio da maioria dos vereadores (Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo e Wagner Alves da Silva.
8 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Wagner Alves da Silva
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de reiterar os termos das Indicações nº.73/2017 60/2018 e 151/2019 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a contratação de profissional da área de educação física, para treinar a equipe de atletas adulto e veterano no distrito de São Sebastião do Pontal.
DESCONHECIDO

Obs.: apoio da maioria dos vereadores (Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo e Wagner Alves da Silva.
9 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Fábio Samartino
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que faça a pavimentação asfáltica do acesso a Vila Gracilândia, bem como das ruas e avenidas da mesma.
DESCONHECIDO

Obs.: apoio da maioria dos vereadores (Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo e Wagner Alves da Silva.
10 - Requerimento nº 11 de 2020
Autores: Joaquim Madalena Severino de Almeida, Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Gerson Ferrari, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada dia 17/02/2020, pelo falecimento do Sr. Elson de Souza Lima, ocorrido dia 11/02/2020, na cidade de Jales-SP.
DESCONHECIDO

Obs.: apoio da maioria dos vereadores (Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo e Wagner Alves da Silva.
11 - Requerimento nº 12 de 2020
Autores: Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento do Sr. Osmar Tiago da Maia, ocorrido dia 17/02/2020, na cidade de Paranaíba-MS.
DESCONHECIDO

Obs.: apoio da maioria dos vereadores (Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo e Wagner Alves da Silva.
12 - Requerimento nº 13 de 2020
Autores: Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Genomar Tiago de Araújo, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo, Wagner Alves da Silva
Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requerem que seja feito um minuto de silêncio na 2ª. (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carneirinho, que será realizada nesta data, pelo falecimento da Srª. Zilda Neves, ocorrido dia 15/02/2020, na cidade de Barretos-SP.
DESCONHECIDO

Obs.: apoio da maioria dos vereadores (Daniel Rodrigues Marques, Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela, Fábio Samartino, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Raul Vieira Gonzaga, Sirvaldo Socorro de Toledo e Wagner Alves da Silva.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio Samartino
justificou suas indicações

2 - Gerson Ferrari
justificou suas indicações

3 - Sirvaldo Socorro de Toledo
justificou suas indicações

4 - Wagner Alves da Silva
justificou suas indicações

5 - Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
usou da palavra com base no artigo 148 do Regimento Interno, aparteou com o vereador Fábio Samartino;

6 - Sirvaldo Socorro de Toledo
usou da palavra com base no artigo 148 do Regimento Interno.

7 - Fábio Samartino
usou da palavra com base no artigo 148 do Regimento Interno

8 - Daniel Rodrigues Marques
usou da palavra com base no artigo 148 do Regimento Interno, aparteou com o vereador Sirvaldo Socorro de Toledo

9 - Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
usou da palavra como líder do PL

10 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra como líder do PSB

11 - Sirvaldo Socorro de Toledo
usou da palavra com base no artigo 153 do Regimento Interno

12 - Gerson Ferrari
usou da palavra com base no artigo 153 do Regimento Interno.

13 - Joaquim Madalena Severino de Almeida
usou da palavra como líder do Solidariedade

14 - Wagner Alves da Silva
usou da palavra com base no artigo 153 do Regimento Interno.

15 - Fábio Samartino
usou da palavra como líder do MDB

16 - Sirvaldo Socorro de Toledo
Usou da palavra como líder do Democratas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Rodrigues Marques / PL
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PR
Fábio Samartino / PMDB
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / SD
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Raul Vieira Gonzaga / PMDB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Wagner Alves da Silva / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal às empresas com atividades no Comércio e na Indústria.
vista de projeto ( art. 216 do Regimento Interno)

Obs.: prazo de 24 horas
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sirvaldo Socorro de Toledo
Usou da palavra como líder do Democratas
2 - Fábio Samartino
usou da palavra com base no artigo 153 do Regimento Interno.
3 - Gerson Ferrari
usou da palavra com base no artigo 153 do Regimento Interno.



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