Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera os prazos estabelecidos nos artigos 1. e 2., exclui os artigos 6.,7., 8., 9. e 10 e inclui novo artigo 6. na lei municipal, n.1.499 de 25 de julho de 2019. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
|
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar permissão de uso de bem público que indica à associação que menciona. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2.020 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão no subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Carneirinho-Estado de Minas Gerais. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Carneirinho. - - |
Não há resultado |