Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2011 - 13:30
Encerramento: 16/05/2011 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Luís Antônio da Silva / PMDB
Vice-Presidente: Gerson Ferrari / PP
1º Secretário: Mauri Oliveira / PR
2º Secretário: Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 81 de 2011
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº44/2010 DE 08 DE ABRIL, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA FUNCIONAR A CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº44/2010 DE 08 DE ABRIL, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA FUNCIONAR A CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 82 de 2011
Turno: Único
Autores: Willian Martins Maia, Cacildo Adolfo de Queiroz
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO A VILA GRACILÂNDIA, BEM COMO DAS RUAS E AVENIDAS DA MESMA.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO A VILA GRACILÂNDIA, BEM COMO DAS RUAS E AVENIDAS DA MESMA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 83 de 2011
Turno: Único
Autores: Willian Martins Maia, Cacildo Adolfo de Queiroz
DISPONIBILIZAÇÃO UM TRATOR COM CARRETA PARA FAZER A COLETA DO LIXO NA VILA GRACILÂNDIA.


Obs.: DISPONIBILIZAÇÃO UM TRATOR COM CARRETA PARA FAZER A COLETA DO LIXO NA VILA GRACILÂNDIA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 84 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
A ABERTURA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMÍLIAR E REFORMA AGRÁRIA.


Obs.: A ABERTURA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMÍLIAR E REFORMA AGRÁRIA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 85 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
O CASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA GRACILÂNDIA E VILA APARECIDA DO PARANAÍBA.


Obs.: O CASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA GRACILÂNDIA E VILA APARECIDA DO PARANAÍBA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 86 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
QUE INTERCEDA JUNTO À CEMIG PARA PROVIDENCIAR, A INSTALAÇÃO DE POSTES E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO JOAQUIM LUIZ FERREIRA.


Obs.: QUE INTERCEDA JUNTO À CEMIG PARA PROVIDENCIAR, A INSTALAÇÃO DE POSTES E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO JOAQUIM LUIZ FERREIRA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 87 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
CONSTRUÇÃO DE TREVO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTRADA PARA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE TREVO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTRADA PARA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 88 de 2011
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
INCLUA NO PROJETO SOMA EM APRECIAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV.SÃO LUÍS ENTRE RUA SÃO PAULO E AV.SÃO SEBASTIÃO , NA RUA ÁGUA LIMPA ENTRE A RUA SÃO JOÃO E RUA SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO NA AV.SEBASATIÃO ALVARES A ANTIGA SÃO BENTO COM A RUA SÃO JOÃO E QUE SE ESTENDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LUÍS ATÉ A RUA MARIA RIBEIRO.


Obs.: INCLUA NO PROJETO SOMA EM APRECIAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV.SÃO LUÍS ENTRE RUA SÃO PAULO E AV.SÃO SEBASTIÃO , NA RUA ÁGUA LIMPA ENTRE A RUA SÃO JOÃO E RUA SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO NA AV.SEBASATIÃO ALVARES A ANTIGA SÃO BENTO COM A RUA SÃO JOÃO E QUE SE ESTENDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LUÍS ATÉ A RUA MARIA RIBEIRO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 89 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL A LAGOA DO JACARÉ.


Obs.: E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL A LAGOA DO JACARÉ.
Matéria não votada
10 - Moção nº 22 de 2011
Turno: Único
Autor: Cacildo Adolfo de Queiroz
MARIA DE LOURDES DA SILVA,


Obs.: MARIA DE LOURDES DA SILVA,
Matéria não votada
11 - Moção nº 23 de 2011
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
AOS EX-CAMPEÕES DE RODEIO DE CARNEIRINHO, SENHOR JAIME APARECIDO DA COSTA, EDNOEL BERGAMO RIBEIRO, SINÉZIO RIBEIRO DA SILVA E UBALDO PEREIRA DE MELO


Obs.: AOS EX-CAMPEÕES DE RODEIO DE CARNEIRINHO, SENHOR JAIME APARECIDO DA COSTA, EDNOEL BERGAMO RIBEIRO, SINÉZIO RIBEIRO DA SILVA E UBALDO PEREIRA DE MELO
Matéria não votada
12 - Moção nº 24 de 2011
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
OVÍDIA PEREIRA MACEDO, EXTENSIVA AOS FILHOS, PRINCIPALMENTE AO SENHOR VALDEMIR PEREIRA DA SILVA,


Obs.: OVÍDIA PEREIRA MACEDO, EXTENSIVA AOS FILHOS, PRINCIPALMENTE AO SENHOR VALDEMIR PEREIRA DA SILVA,
Matéria não votada
13 - Moção nº 25 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
SILMA VILELA DE SOCORRO


Obs.: SILMA VILELA DE SOCORRO
Matéria não votada
14 - Moção nº 26 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
CONSTRUTORA PROJECAR


Obs.: CONSTRUTORA PROJECAR
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 47 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
SR VICENTE FERNANDES DE QUEIROZ, OCORRIDO DIA 04/ 05 / 2011, EM SÃO JOSÉ DE RIO PRETO SP.


Obs.: SR VICENTE FERNANDES DE QUEIROZ, OCORRIDO DIA 04/ 05 / 2011, EM SÃO JOSÉ DE RIO PRETO SP.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 48 de 2011
Turno: Único
Autores: Mauri Oliveira, Gerson Ferrari
SRºARTILINO ALVES VITÓRIA / OCORRIDO DIA 09/ 05 / 2011 , EM ITURAMA MG.


Obs.: SRºARTILINO ALVES VITÓRIA / OCORRIDO DIA 09/ 05 / 2011 , EM ITURAMA MG.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O 1º, DO ART.3º DA LEI Nº809, DE 15 DE ABRIL DE 2005;


Obs.: ALTERA O 1º, DO ART.3º DA LEI Nº809, DE 15 DE ABRIL DE 2005;
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA;


Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA;
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COPASA-COMPAHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA;


Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COPASA-COMPAHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA;
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BALSAS INTERESTADUAIS EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO.


Obs.: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BALSAS INTERESTADUAIS EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O ART.1º, DA LEI Nº1.105/11


Obs.: ALTERA O ART.1º, DA LEI Nº1.105/11
Matéria não votada
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2011
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.


Obs.: APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.
Matéria não votada
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2011
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, REALTIVOS AO EXECÍCIO DE 2005.


Obs.: APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, REALTIVOS AO EXECÍCIO DE 2005.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edna Cristina de Lima / PSDB

2 - Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM

3 - Ricardo Vilela Perroni / DEM

4 - Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM




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