Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2018 - 13:30
Encerramento: 03/12/2018 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Samartino / PMDB
Vice-Presidente: Genomar Tiago de Araújo / PMDB
1º Secretário: Wagner Alves da Silva / PSB
2º Secretário: Raul Vieira Gonzaga / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PR
Fábio Samartino / PMDB
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / SD
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Júlio Cesar Felício / PR
Raul Vieira Gonzaga / PMDB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Wagner Alves da Silva / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 115 de 2018
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
A LIMPEZA DOS TERRENOS NO BAIRRO MARIA DA LUZ DE QUEIROZ, PRINCIPALMENTE, NOS CRUZAMENTOS ONDE INEXISTE CALÇADAS E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE SARJETÕES E REDUTORES DE VELOCIDADES.


Obs.: A LIMPEZA DOS TERRENOS NO BAIRRO MARIA DA LUZ DE QUEIROZ, PRINCIPALMENTE, NOS CRUZAMENTOS ONDE INEXISTE CALÇADAS E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE SARJETÕES E REDUTORES DE VELOCIDADES.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 116 de 2018
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS CAPELAS DE VELÓRIOS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS CAPELAS DE VELÓRIOS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 117 de 2018
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
VER A POSSIBILIDADE DE VERBA JUNTO A SAÚDE PARA ADQUIRIR ISCA DE CARAMUJOS PARA FORNECER PARA AS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA COMPRAR.


Obs.: VER A POSSIBILIDADE DE VERBA JUNTO A SAÚDE PARA ADQUIRIR ISCA DE CARAMUJOS PARA FORNECER PARA AS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA COMPRAR.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 118 de 2018
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 119 de 2018
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A IMPLANTAÇÃO CENTROS ESTADUAIS DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA (CEPER) OU UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI) OU OUTRO POSTO SIMILAR, TIPO SINE, PARA EMISSÃO DE PRIMEIRA E SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO. NA OPORTUNIDADE SOLICITO TAMBÉM A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A IMPLANTAÇÃO CENTROS ESTADUAIS DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA (CEPER) OU UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI) OU OUTRO POSTO SIMILAR, TIPO SINE, PARA EMISSÃO DE PRIMEIRA E SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO. NA OPORTUNIDADE SOLICITO TAMBÉM A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 120 de 2018
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
SEJA PROVIDENCIADO AS ADAPTAÇÕES DOS BARRACÕES DAS COMUNIDADES RURAIS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIRO.


Obs.: SEJA PROVIDENCIADO AS ADAPTAÇÕES DOS BARRACÕES DAS COMUNIDADES RURAIS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIRO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 121 de 2018
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
USE O RECURSO FINANCEIRO QUE SERIA USADO NO CARNAVAL DE 2019 NA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A CRECHE "TIA BETY", PARA AS SALAS DE AULA ONDE AINDA NÃO TEM E PARA A CRECHE DOS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E FÁTIMA DO PONTAL E SALAS DE AULA E INSTALE AR CONDICIONADO NO AMBULATÓRIO VICENTE SEVERINO DE SOCORRO NA RECEPÇÃO, QUARTOS ONDE NÃO TEM.


Obs.: USE O RECURSO FINANCEIRO QUE SERIA USADO NO CARNAVAL DE 2019 NA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A CRECHE "TIA BETY", PARA AS SALAS DE AULA ONDE AINDA NÃO TEM E PARA A CRECHE DOS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E FÁTIMA DO PONTAL E SALAS DE AULA E INSTALE AR CONDICIONADO NO AMBULATÓRIO VICENTE SEVERINO DE SOCORRO NA RECEPÇÃO, QUARTOS ONDE NÃO TEM.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 122 de 2018
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
DETERMINE O SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO(PARE) NAS RUAS E AVENIDAS NA SEDE QUE FORAM RECAPEADOS E NAS DEMAIS RUAS E AVENIDAS QUE ESTÃO APAGADAS DEVIDO O TEMPO DE USO.


Obs.: DETERMINE O SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO(PARE) NAS RUAS E AVENIDAS NA SEDE E NOS DISTRITOS QUE FORAM RECAPEADOS E NAS DEMAIS RUAS E AVENIDAS QUE ESTÃO APAGADAS DEVIDO O TEMPO DE USO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 123 de 2018
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
USE O RECURSO FINANCEIRO QUE SERIA USADO PARA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIROS DE 2019 NA AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, ONDE COMPORTAM ATÉ TRÊS ÓBITOS E SUAS FAMÍLIAS.


Obs.: USE O RECURSO FINANCEIRO QUE SERIA USADO PARA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIROS DE 2019 NA AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, ONDE COMPORTAM ATÉ TRÊS ÓBITOS E SUAS FAMÍLIAS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 124 de 2018
Turno: Único
Autor: Júlio Cesar Felício
SEJA EFETUADO OS SEGUINTES SERVIÇOS NA VILA GRACILÂNDIA: PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS, REFORMA DA QUADRA, MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA E REFORMA DOS BANHEIROS.


Obs.: SEJA EFETUADO OS SEGUINTES SERVIÇOS NA VILA GRACILÂNDIA: PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS, REFORMA DA QUADRA, MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA E REFORMA DOS BANHEIROS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 125 de 2018
Turno: Único
Autor: Júlio Cesar Felício
REITERAR OS TERMOS DAS INDICAÇÕES N.12/2018 E 89/2018 QUE SOLICITOU O CASCALHAMENTO NA SAÍDA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO, FÁTIMA DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG


Obs.: REITERAR OS TERMOS DAS INDICAÇÕES N.12/2018 E 89/2018 QUE SOLICITOU O CASCALHAMENTO NA SAÍDA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO, FÁTIMA DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG
Matéria não votada
12 - Indicação nº 126 de 2018
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, VISANDO CONCEDER DESCONTO, AOS CONTRIBUINTES, NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, VISANDO CONCEDER DESCONTO, AOS CONTRIBUINTES, NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 79 de 2018
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
ELDO ANTÔNIO CARVALHO


Obs.: ELDO ANTÔNIO CARVALHO
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 80 de 2018
Turno: Único
Autor: Raul Vieira Gonzaga
WILLIAN TOMÉ DE SOUZA


Obs.: WILLIAN TOMÉ DE SOUZA
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 81 de 2018
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
JACI DE OLIVEIRA LONGO


Obs.: JACI DE OLIVEIRA LONGO
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 82 de 2018
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
ARTUR FERNANDO TEODORO DE TOLEDO


Obs.: ARTUR FERNANDO TEODORO DE TOLEDO
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 83 de 2018
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
TERESINHA VILELA JUNQUEIRA


Obs.: TERESINHA VILELA JUNQUEIRA
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 84 de 2018
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
APARECIDO PIRES LOPES


Obs.: APARECIDO PIRES LOPES
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PR
Fábio Samartino / PMDB
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / SD
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Júlio Cesar Felício / PR
Raul Vieira Gonzaga / PMDB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Wagner Alves da Silva / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO COMISSIONADO E A EXCLUSÃO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO COMISSIONADO E A EXCLUSÃO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



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