Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2011 - 13:30
Encerramento: 18/04/2011 -



Mesa Diretora
Presidente: Luís Antônio da Silva / PMDB
Vice-Presidente: Gerson Ferrari / PP
1º Secretário: Mauri Oliveira / PR
2º Secretário: Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 65 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E DOS DISTRITOS.


Obs.: INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E DOS DISTRITOS.
APROVADO(A)
2 - Indicação nº 66 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO LUIZ, BEM COMO, A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO LUIZ, BEM COMO, A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
APROVADO(A)
3 - Indicação nº 67 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA NA ESCOLA VICENTE LUIZ ALVES.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA NA ESCOLA VICENTE LUIZ ALVES.
APROVADO(A)
4 - Indicação nº 68 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
QUE PROMOVA CURSOS DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO CULINÁRIA, JARDINAGEM, INCEMINAÇÃO ETC.VISANDO MELHORAR A RENDA DAS PESSOAS.


Obs.: QUE PROMOVA CURSOS DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO CULINÁRIA, JARDINAGEM, INCEMINAÇÃO ETC.VISANDO MELHORAR A RENDA DAS PESSOAS.
APROVADO(A)
5 - Indicação nº 69 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE NºCM40/2010 DE 23 DE MARÇO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA EM PARCERIA COM A EMATER E A POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE NºCM40/2010 DE 23 DE MARÇO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA EM PARCERIA COM A EMATER E A POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
APROVADO(A)
6 - Indicação nº 70 de 2011
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ADAPTAÇÃO PARA PESSOAS DEFICIENTES FÍSICOS NOS LOTES NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ADAPTAÇÃO PARA PESSOAS DEFICIENTES FÍSICOS NOS LOTES NA SEDE DO MUNICÍPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 71 de 2011
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DE ESPORTES JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NO DISTRITO DE SÃO SEBASATIÃO DO PONTAL.


Obs.: A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DE ESPORTES JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NO DISTRITO DE SÃO SEBASATIÃO DO PONTAL.
APROVADO(A)
8 - Indicação nº 72 de 2011
Turno: Único
Autor: Edna Cristina de Lima
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NºCM 32/2009 DE 11 DE FEVEREIRO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MATO GROSSO, RUA BOM SUCESSO E EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, MUNÍCIPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NºCM 32/2009 DE 11 DE FEVEREIRO QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MATO GROSSO, RUA BOM SUCESSO E EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, MUNÍCIPIO DE CARNEIRINHO.
APROVADO(A)
9 - Requerimento nº 35 de 2011
Turno: Único
Autores: Willian Martins Maia, Ricardo Vilela Perroni
SRªMERCEDES TEIXEIRA SABINO, OCORRIDO DIA 07 / 04 / 2011 , NESTA CIDADE.


Obs.: SRªMERCEDES TEIXEIRA SABINO, OCORRIDO DIA 07 / 04 / 2011 , NESTA CIDADE.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 36 de 2011
Turno: Único
Autores: Sirvaldo Socorro de Toledo, Cacildo Adolfo de Queiroz, Edna Cristina de Lima, Gerson Ferrari, Joaquim Madalena Severino de Almeida, Luís Antônio da Silva, Mauri Oliveira, Ricardo Vilela Perroni, Willian Martins Maia
SR SEBASTIÃO FELÍCIO, OCORRIDO DIA 10/04/2011, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL-MG.


Obs.: SR SEBASTIÃO FELÍCIO, OCORRIDO DIA 10/04/2011, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL-MG.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 37 de 2011
Turno: Único
Autores: Sirvaldo Socorro de Toledo, Ricardo Vilela Perroni, Willian Martins Maia
SRº CINATO PEDRO DAVID, OCORRIDO DIA 11 / 04 / 2011 , NESTA CIDADE.


Obs.: SRº CINATO PEDRO DAVID, OCORRIDO DIA 11 / 04 / 2011 , NESTA CIDADE.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 38 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
SR EDSON PAULA DE ASSUNÇÃO, OCORRIDO DIA 12/ 04 /2011, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL-MG.


Obs.: SR EDSON PAULA DE ASSUNÇÃO, OCORRIDO DIA 12/ 04 /2011, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL-MG.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 39 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
PARCELAMENTOS JUNTO AO INSS-PREVIDÊNCIA, BEM COMO, QUE SEJA ENCAMINHADOS OS CONTRATOS OU DOCUMENTOS EQUIVALENTE QUE COMPROVE OS PARCELAMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA.


Obs.: PARCELAMENTOS JUNTO AO INSS-PREVIDÊNCIA, BEM COMO, QUE SEJA ENCAMINHADOS OS CONTRATOS OU DOCUMENTOS EQUIVALENTE QUE COMPROVE OS PARCELAMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA.
APROVADO(A)

Obs.: Voto da abstenção, trata-se do voto do presidênte.
14 - Requerimento nº 40 de 2011
Turno: Único
Autor: Ricardo Vilela Perroni
VALOR GASTO COM COMBUSTIVEL PELA MUNICIPALIDADE NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2009 E 2010.


Obs.: VALOR GASTO COM COMBUSTIVEL PELA MUNICIPALIDADE NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2009 E 2010.
REJEITADO POR 4/3
15 - Moção nº 20 de 2011
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
IVANDA RIBEIRO ROSA DE ASSUNÇÃO


Obs.: IVANDA RIBEIRO ROSA DE ASSUNÇÃO
APROVADO(A)
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O 1º, DO ART.3º DA LEI Nº809, DE 15 DE ABRIL DE 2005;


Obs.: ALTERA O 1º, DO ART.3º DA LEI Nº809, DE 15 DE ABRIL DE 2005;
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Voto de abstenção, trata-se do voto do presidente.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA;


Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA;
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COPASA-COMPAHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA;


Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COPASA-COMPAHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA;
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COPASA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2011
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Voto de abstenção, trata-se do voto do presidente.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM

2 - Ricardo Vilela Perroni / DEM




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