Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2017 - 13:30
Encerramento: 21/08/2017 - 17;30



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Ferrari / SD
Vice-Presidente: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PR
1º Secretário: Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
2º Secretário: Wagner Alves da Silva / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PR
Fábio Samartino / PMDB
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / SD
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Júlio Cesar Felício / PR
Raul Vieira Gonzaga / PMDB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Wagner Alves da Silva / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 120 de 2017
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SR.IAN PING LAN, DIVISA COM O SR. AMANSO SATORETO, REGIÃO DO CÓRREGO DO FRANGO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SR.IAN PING LAN, DIVISA COM O SR. AMANSO SATORETO, REGIÃO DO CÓRREGO DO FRANGO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 121 de 2017
Turno: Único
Autor: Wagner Alves da Silva
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, VISANDO CONCEDER DESCONTO, AOS CONTRIBUINTES, NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, VISANDO CONCEDER DESCONTO, AOS CONTRIBUINTES, NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 122 de 2017
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
REFORMA DOS BANHEIROS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO IZAÚ VILELA MACHADO, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE ESPELHOS NOS BANHEIROS FEMININOS.


Obs.: REFORMA DOS BANHEIROS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO IZAÚ VILELA MACHADO, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE ESPELHOS NOS BANHEIROS FEMININOS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 123 de 2017
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
CONSTRUÇÃO DE UM BARRAÇÃO COM ESTRUTURA PARA ABATER OS PEIXES DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DES PSICULTORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIOS DE CARNEIRINHO-MG.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM BARRAÇÃO COM ESTRUTURA PARA ABATER OS PEIXES DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DES PSICULTORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIOS DE CARNEIRINHO-MG.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 124 de 2017
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO INFORMANDO AS PESSOAS QUE TRATA-SE DE ÁREA ESCOLAR, TANTO SINALIZAÇÃO VERTICAL COMO HORIZONTAL, PARA QUE OS MOTORISTA TENHAM VISÃO AMPLA E CONSEQUENTEMENTE TOME MAIS CUIDADO.SOLICITO AINDA QUE SEJA CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE NOS QUARTEIROS DAS ESCOLAS COM FAIXAS DE PEDESTRES.


Obs.: PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO INFORMANDO AS PESSOAS QUE TRATA-SE DE ÁREA ESCOLAR, TANTO SINALIZAÇÃO VERTICAL COMO HORIZONTAL, PARA QUE OS MOTORISTA TENHAM VISÃO AMPLA E CONSEQUENTEMENTE TOME MAIS CUIDADO.SOLICITO AINDA QUE SEJA CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE NOS QUARTEIROS DAS ESCOLAS COM FAIXAS DE PEDESTRES.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 125 de 2017
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA PARA MINISTRAR AULAS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA PARA MINISTRAR AULAS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 127 de 2017
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO QUE ENCONTRA-SE INSTALADO A SUBPREFEITURA, O CORREIO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A SUBSEDE DO SINDICATO PRODUTORES RURAIS.


Obs.: VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO QUE ENCONTRA-SE INSTALADO A SUBPREFEITURA, O CORREIO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A SUBSEDE DO SINDICATO PRODUTORES RURAIS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 128 de 2017
Turno: Único
Autor: Júlio Cesar Felício
PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE NO CÓRREGO DO FRANGO, NA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. GARNICA ATÉ A PROPRIEDADE DA FILHA DO SR. DOMINGOS CARDOSO, NA REGIÃO VOLTA GRANDE.


Obs.: PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE NO CÓRREGO DO FRANGO, NA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. GARNICA ATÉ A PROPRIEDADE DA FILHA DO SR. DOMINGOS CARDOSO, NA REGIÃO VOLTA GRANDE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 129 de 2017
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
VIABILIZE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE MADEIRA EXISTENTES NO MUNICÍPIO POR RESIDENCIAS DE ALVENARIAS.


Obs.: VIABILIZE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE MADEIRA EXISTENTES NO MUNICÍPIO POR RESIDENCIAS DE ALVENARIAS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 130 de 2017
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
DISPONIBILIZAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, PATROLA E DOIS CAMINHÕES BASCULANTES PARA O DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.


Obs.: DISPONIBILIZAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, PATROLA E DOIS CAMINHÕES BASCULANTES PARA O DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 131 de 2017
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS COM ADAPTAÇÕES PARA ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS COM ADAPTAÇÕES PARA ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 132 de 2017
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE LUIZ ALVES NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE LUIZ ALVES NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: Júlio Cesar Felício
MARIZA MASSUIA


Obs.: MARIZA MASSUIA
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 42 de 2017
Turno: Único
Autor: Júlio Cesar Felício
CLAUDIO GARCIA ATAIDES


Obs.: CLAUDIO GARCIA ATAIDES
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 43 de 2017
Turno: Único
Autor: Júlio Cesar Felício
VALTER SERGIO SÁ


Obs.: VALTER SERGIO SÁ
Matéria não votada
16 - Moção nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
MANOEL VILELA DOS SANTOS


Obs.: MANOEL VILELA DOS SANTOS
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Genomar Tiago de Araújo

2 - Sirvaldo Socorro de Toledo

3 - Júlio Cesar Felício

4 - Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela

5 - Wagner Alves da Silva

6 - Joaquim Madalena Severino de Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PR
Fábio Samartino / PMDB
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / SD
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Júlio Cesar Felício / PR
Raul Vieira Gonzaga / PMDB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Wagner Alves da Silva / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE VOLUNTÁRIO DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE VOLUNTÁRIO DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE VOLUNTÁRIO DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE VOLUNTÁRIO DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM




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