Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ENTRE EM CONTATO COM A DIRETORIA DO BANCO BRADESCO, EM ESPECIAL A AGÊNCIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, PARA O FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA EM RELAÇÃO AO APOSENTADOS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, A AGÊNCIA ESTÁ EFETUANDO PAGAMENTO NO CAIXA SOMENTE ACIMA DE R$ 1.000,00, E, NÃO TEM CAIXA AUTOMÁTICO NESTA AGÊNCIA, E, 90% DOS APOSENTADO RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO, OU SEJA, R$ 937,00, TEM UM CORRESPONDENTE DO BRADESCO NO DISTRITO, MAS SEGUNDO O PROPRIETÁRIO NÃO VAI AGLOMERAR VALORES ALTO PRA EFETUAR O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS, POIS ESSE SERVIÇO NÃO TEM COBERTURA DE SEGURO, E, O RECEBIMENTO DESTES APOSENTADOS MAL DA PARA COBRIR AS DESPESAS DO DIA A DIA (ALIMENTAÇÃO, REMÉDIO, ETC..), E, COM ESSA SITUAÇÃO OS APOSENTADOS TEM PAGAR TAXI, PARA IR ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO PRA EFETUAR O SEU RECEBIMENTO, VALOR ESTE COM O CUSTO MÉDIO DE R$ 60,00, POR VIAGEM.

VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A IMPLANTAÇÃO CENTROS ESTADUAIS DE POLÍTICAS DE EMPREGO E RENDA (CEPER) OU UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI) OU OUTRO POSTO SIMILAR, TIPO SINE, PARA EMISSÃO DE PRIMEIRA E SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO. NA OPORTUNIDADE SOLICITO TAMBÉM A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

REFORMA DA PRAÇA DA LAUDELINA ANTÔNIA DOS SANTOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, INCLUINDO REPAROS NOS BANHEIROS E NA ILUMINAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA DAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE, NOS DISTRITOS E VILAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG.

DETERMINE AO SETOR COMPETENTE EFETUAR A MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL À FAZENDA CAFUNDÓ QUE PASSA PELA FAZENDA S.SILVA.

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO AS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS EM TORNO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA TRANSPORTAREM OS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.

DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTO PARA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.

A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA LATERAL DO ACESSO JERÔNIMO JOSÉ DE SOUZA A MGT 497.

DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS E FAZER O PLANTIO DE GRAMAS. SOLICITAMOS AINDA QUE SEJA COBRADA A TAXA DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENOS NO IMPOSTO(IPTU) ANUAL.

A REVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR 57/2010 QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES PREVENDO MULTAS MAIS GRAVES PARA LOCAIS ONDE FOR ENCONTRADO FOCO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA.

AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS PARA MELHOR CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NAS RUAS E AVENIDA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES NO TREVO DESTE DISTRITO, EVITANDO A EROSÃO NO ANEL VIÁRIO EXISTENTE NESTE DISTRITO.

REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO CARNEIRINHO. SOLICITAMO AINDA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA AS MARGENS DO CÓRREGO CARNEIRINHO, NO INTERVALO DA RUA LAURA DOS SANTOS SOUZA A RUA CLEBER ROBERTO FERREIRA E A ILUMINAÇÃO DA MESMA. NA OPORTUNIDADE CUMPRE SOLICITAR, TAMBÉM, QUE ENQUANTO A OBRA NÃO É EXECUTADA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE TRANSITO IMPEDIDO NO INTERVALO SUPRACITADO PARA QUE AS PESSOAS POSSAM CAMINHAR.

A RELAÇÃO DE TODOS OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS, NÚMEROS DOS LOTES/QUADRAS DOADOS PELA GESTÃO 2013/2016 NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, E, A LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA ESSA DOAÇÃO.

MANOEL GONÇALVES DA MAIA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CORRIGE OS VENCIMENTOS QUE SE EQUIPARAM AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.