Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2017 - 13:30
Encerramento: 06/02/2017 - 17;30



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Ferrari / SD
Vice-Presidente: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PR
1º Secretário: Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
2º Secretário: Wagner Alves da Silva / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PR
Fábio Samartino / PMDB
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / SD
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Júlio Cesar Felício / PR
Raul Vieira Gonzaga / PMDB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Wagner Alves da Silva / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
REABERTURA DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, BEM COMO, A AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DOS SEGUINTES BENS: UMA PÁ CARREGADEIRA, UMA MOTO NIVELADORA, TRÊS CAMINHÕES "TIPO CAÇAMBA" E UM VEÍCULO "TIPO STRADA" E UMA RETROESCAVADEIRA.


Obs.: REABERTURA DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, BEM COMO, A AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DOS SEGUINTES BENS: UMA PÁ CARREGADEIRA, UMA MOTO NIVELADORA, TRÊS CAMINHÕES "TIPO CAÇAMBA" E UM VEÍCULO "TIPO STRADA" E UMA RETROESCAVADEIRA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DA SEDE E DOS DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, E TAMBÉM A DOAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS TERRENOS DOS BAIRRO SÃO JOSÉ, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTA INÊS NO REFERIDO DISTRITO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS, TAIS COMO, REDE DE ÁGUA E ENERGIA, MEIO FIO, GUIAS DE SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. SOLICITAMOS AINDA A DOAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO SANTA INÊS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.


Obs.: REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DA SEDE E DOS DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, E TAMBÉM A DOAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS TERRENOS DOS BAIRRO SÃO JOSÉ, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTA INÊS NO REFERIDO DISTRITO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS, TAIS COMO, REDE DE ÁGUA E ENERGIA, MEIO FIO, GUIAS DE SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. SOLICITAMOS AINDA A DOAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO SANTA INÊS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
INSTALAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS MUNICIPAIS NOS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E FÁTIMA DO PONTAL, BEM COMO, NAS VILAS GRACILÂNDIA E APARECIDA DO PARANAÍBA.


Obs.: INSTALAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS MUNICIPAIS NOS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E FÁTIMA DO PONTAL, BEM COMO, NAS VILAS GRACILÂNDIA E APARECIDA DO PARANAÍBA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REFORMAR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE, DA ESCOLA MUNICIPAL OLEGÁRIO FRANCISCO DE QUEIROZ, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ TIAGO DE ALVARENGA E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ FRANCISCO DE TOLEDO, SENDO TODOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: REFORMAR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE, DA ESCOLA MUNICIPAL OLEGÁRIO FRANCISCO DE QUEIROZ, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ TIAGO DE ALVARENGA E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ FRANCISCO DE TOLEDO, SENDO TODOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
PROVIDENCIE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, CONVÊNIOS COM O HOSPITAL DE BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, COM AS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIAS DE VOTUPORANGA-SP, FERNANDÓPOLIS-SP, JALES-SP E PARANAÍBA-MS, BEM COMO, O HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE ITURAMA-MG COM O INTUITO DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: PROVIDENCIE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, CONVÊNIOS COM O HOSPITAL DE BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, COM AS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIAS DE VOTUPORANGA-SP, FERNANDÓPOLIS-SP, JALES-SP E PARANAÍBA-MS, BEM COMO, O HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE ITURAMA-MG COM O INTUITO DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
PROVIDENCIE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ALTERANDO PRINCIPALMENTE O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS, DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E URBANOS, DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, VIGIAS, OPERADOR DE MÁQUINA E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E ETC., BEM COMO, VIABILIZAR AUMENTO DE SALÁRIOS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: PROVIDENCIE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO ALTERANDO PRINCIPALMENTE O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS, DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E URBANOS, DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, VIGIAS, OPERADOR DE MÁQUINA E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E ETC., BEM COMO, VIABILIZAR AUMENTO DE SALÁRIOS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Fábio Samartino
POSSE AOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2016.


Obs.: POSSE AOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2016.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
COLOQUE NOVAMENTE O TRATOR COM PÁ, LAMINA E CARRETA QUE VASCULHA QUE RECOLHE O LIXO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.


Obs.: COLOQUE NOVAMENTE O TRATOR COM PÁ, LAMINA E CARRETA QUE VASCULHA QUE RECOLHE O LIXO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
A CONSTRUÇÃO PRÉDIO PARA FUNCIONAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.


Obs.: A CONSTRUÇÃO PRÉDIO PARA FUNCIONAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
DISPONIBILIZE TRANSPORTE COLETIVO PARA OS MORADORES DOS DISTRITOS DE FÁTIMA DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL PELO MENOS TRÊS VEZ NA SEMANA, COM OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: SAINDO DO DISTRITO DE FÁTIMA, PASSANDO PELO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO E OUTRA LINHA SAINDO DO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL PASSANDO PELO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO EM AMBOS OS CASOS RETORNO AO FINAL DO DIA.


Obs.: DISPONIBILIZE TRANSPORTE COLETIVO PARA OS MORADORES DOS DISTRITOS DE FÁTIMA DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL PELO MENOS TRÊS VEZ NA SEMANA, COM OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: SAINDO DO DISTRITO DE FÁTIMA, PASSANDO PELO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO E OUTRA LINHA SAINDO DO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL PASSANDO PELO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO EM AMBOS OS CASOS RETORNO AO FINAL DO DIA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
IMPLANTAÇÃO DE CASA LAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, DESTINADO A ABRIGAR IDOSOS SEM VINCULO FAMILIAR.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CASA LAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, DESTINADO A ABRIGAR IDOSOS SEM VINCULO FAMILIAR.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA ADÉLIA SOARES VILELA NO JARDIM PRIMAVERA NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA ADÉLIA SOARES VILELA NO JARDIM PRIMAVERA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 14 de 2017
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
A REFORMA DA ÁREA DE LAZER OSVALDO PAULA ASSUNÇÃO E DA QUADRA FRANCISCO GUIZZO, NO JARDIM PRIMAVERA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: A REFORMA DA ÁREA DE LAZER OSVALDO PAULA ASSUNÇÃO E DA QUADRA FRANCISCO GUIZZO, NO JARDIM PRIMAVERA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 15 de 2017
Turno: Único
Autor: Júlio Cesar Felício
QUE ENVIE UMA MÁQUINA MOTO NIVELADORA PARA DESVIAR A ENXURRADA E ARRUMAR AS RUAS E AVENIDAS NA VILA GRACILÂNDIA.


Obs.: QUE ENVIE UMA MÁQUINA MOTO NIVELADORA PARA DESVIAR A ENXURRADA E ARRUMAR AS RUAS E AVENIDAS NA VILA GRACILÂNDIA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
RITA SENHORA DAS NEVES


Obs.: RITA SENHORA DAS NEVES
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
MANOEL FILHO DA SILVA


Obs.: MANOEL FILHO DA SILVA
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
CECILIA MARIA DE JESUS PALES


Obs.: CECILIA MARIA DE JESUS PALES
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
NAIR RESENDE CELESTRINO


Obs.: NAIR RESENDE CELESTRINO
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
LUCAS MANOEL ASSUNÇÃO


Obs.: LUCAS MANOEL ASSUNÇÃO
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 6 de 2017
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
SILAS DAMÁSIO


Obs.: SILAS DAMÁSIO
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
ANA RODRIGUES MOITINHO


Obs.: ANA RODRIGUES MOITINHO
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
CLEUSA MARIA DE ARAÚJO


Obs.: CLEUSA MARIA DE ARAÚJO
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela

2 - Genomar Tiago de Araújo

3 - Fábio Samartino

4 - Sirvaldo Socorro de Toledo

5 - Júlio Cesar Felício

6 - Joaquim Madalena Severino de Almeida

7 - Wagner Alves da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PR
Fábio Samartino / PMDB
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / SD
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Júlio Cesar Felício / PR
Raul Vieira Gonzaga / PMDB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Wagner Alves da Silva / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° E DO ANEXO II DA LEI N°1.028, DE 29 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° E DO ANEXO II DA LEI N°1.028, DE 29 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E RESPECTIVAS VAGAS E CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PREENCHIMENTO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E RESPECTIVAS VAGAS E CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PREENCHIMENTO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Genomar Tiago de Araújo / PMDB




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