Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2016 - 13:30
Encerramento: 20/06/2016 - 17;30



Mesa Diretora
Presidente: Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Vice-Presidente: Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB
1º Secretário: Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
2º Secretário: Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PR
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / SD
Joaquim Madalena Severino de Almeida / SD
Oscar José de Oliveira / PSB
Osmar Antônio de Oliveira / PSB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Valdenir Pereira da Silva / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 75 de 2016
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
A CONCESSÃO OU DOAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO IZAÚ VILELA MACHADO PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: A CONCESSÃO OU DOAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO IZAÚ VILELA MACHADO PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 77 de 2016
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SANTA INÊS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SANTA INÊS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 78 de 2016
Turno: Único
Autores: Osmar Antônio de Oliveira, Joaquim Madalena Severino de Almeida
Número de Protocolo: 198
A REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.


Obs.: A REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 79 de 2016
Turno: Único
Autores: Osmar Antônio de Oliveira, Joaquim Madalena Severino de Almeida
Número de Protocolo: 199
A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA "MARIA MALVINA DE JESUS" NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.


Obs.: A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA "MARIA MALVINA DE JESUS" NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 80 de 2016
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
REVISE O ANEXO III, TABELA V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2005, ONDE CONSTA REFERENCIAIS DE TAXAS DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA EM TERRENOS OU VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (ALVARÁ).


Obs.: REVISE O ANEXO III, TABELA V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2005, ONDE CONSTA REFERENCIAIS DE TAXAS DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA EM TERRENOS OU VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (ALVARÁ).
Matéria não votada
6 - Indicação nº 81 de 2016
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA MARIA MALVINA DE JESUS(MATRIZ) NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.


Obs.: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA MARIA MALVINA DE JESUS(MATRIZ) NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 82 de 2016
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
FURE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL E ESTADUAL MARECHAL HERMES NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.


Obs.: FURE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL E ESTADUAL MARECHAL HERMES NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 83 de 2016
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE AOS AGENTES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DE COMBATE A ENDEMIAS.


Obs.: PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE AOS AGENTES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DE COMBATE A ENDEMIAS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 84 de 2016
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA EXERCER ATIVIDADES DE COMBATE AOS CARAMUJOS, ESCORPIÕES E RATOS NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA EXERCER ATIVIDADES DE COMBATE AOS CARAMUJOS, ESCORPIÕES E RATOS NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 85 de 2016
Turno: Único
Autor: Valdenir Pereira da Silva
INTERCEDA JUNTO A AGENCIA DO CORREIOS PARA QUE ELABORE NOVO PLANO DE EXPANSÃO DE CARNEIRINHO PARA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA.


Obs.: INTERCEDA JUNTO A AGENCIA DO CORREIOS PARA QUE ELABORE NOVO PLANO DE EXPANSÃO DE CARNEIRINHO PARA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 86 de 2016
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 27 de 2016
Autor: Gerson Ferrari
GENI CÉLIA CARDOSO CABRERA


Obs.: GENI CÉLIA CARDOSO CABRERA
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 28 de 2016
Autor: Gerson Ferrari
JOÃO BATISTA RIBEIRO


Obs.: JOÃO BATISTA RIBEIRO
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 29 de 2016
Autor: Gerson Ferrari
LEONILDA ALVES DE OLIVEIRA


Obs.: LEONILDA ALVES DE OLIVEIRA
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 30 de 2016
Autor: Gerson Ferrari
VICENTE GONZAGA DE SOCORRO


Obs.: VICENTE GONZAGA DE SOCORRO
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 31 de 2016
Autor: Gerson Ferrari
OTÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA


Obs.: OTÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Osmar Antônio de Oliveira

2 - Sirvaldo Socorro de Toledo

3 - Gerson Ferrari

4 - Joaquim Madalena Severino de Almeida

5 - Valdenir Pereira da Silva

6 - Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela

7 - Aparecido Inácio Gonçalves




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A VENDA DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A VENDA DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR COM A AMVARIG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR COM A AMVARIG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM




Conteúdo Multimídia