Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

VIABILIZE JUNTO A POLÍCIA MILITAR PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SUB-DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO MESMO E DE CASA PARA LOTAR OS POLICIAIS.

QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE CONSTRUA ALAMBRADO EM VOLTA DO LIXÃO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N. 22/2009, DATADA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, PRIORIZANDO AS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM A DOAÇÃO DE TERRENOS PELA GESTÃO PASSADA E TAMBÉM AS PESSOAS QUE JÁ POSSUEM CASAS DE TABUA E QUE NÃO TÊM CONDIÇÃO DE CONSTRUIR SUA RESIDÊNCIA DE ALVENARIA.

REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº47 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE FAÇA UMA PISTA DE CAMINHADA COM BARRA PARA EXERCÍCIO FÍSICO NA AVENIDA FIRMINO LUIZ DE OLIVEIRA.

APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 62 DE 05 DE MARÇO DE 2009, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINOU AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇAM LEVANTAMENTO DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE MARA-BURROS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DO MUNICÍPIO, EFETUANDO POSTERIORMENTE OS SERVIÇOS.

REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº182 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, INTERVIR JUNTO AOS BANCOS PARA DISPONIBILIZAR UM CAIXA 24 HORAS PARA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, ESTRELA DA BARRA E FÁTIMA DO PONTAL.

DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE INSTALE NO POSTO DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA -IMA UMA TORRE DE CAPTAÇÃO DE SINAL DE CELULAR.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 18ª. (DÉCIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 16/11/2010, PELO FALECIMENTO DO SRºADELINO SOARES DE QUEIROZ, OCORRIDO DIA 07 /11/2010, NESTA CIDADE.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 18 ª. (DÉCIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA DIA 16/11/2010, PELO FALECIMENTO DO SRºOLIMPIO RUVIERI, OCORRIDO DIA 07 / 11 / 2010, NESTA CIDADE.

REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 18ª. (DÉCIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR JOÃO SANTANA, OCORRIDO DIA 13/11/2010 , NA CIDADE DE PARANAÍBA-MS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 4º E 1º, DO ART.7º, DA LEI Nº1.043, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.