Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2014 - 13:30
Encerramento: 15/09/2014 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Vice-Presidente: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
1º Secretário: Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
2º Secretário: Osmar Antônio de Oliveira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Oscar José de Oliveira / PSB
Osmar Antônio de Oliveira / PSB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Valdenir Pereira da Silva / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 152 de 2014
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
Número de Protocolo: 380
VIABILIZAR, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE EQUIPE MÓVEL DE COMBATE AO BARBEIRO E AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG.


Obs.: VIABILIZAR, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE EQUIPE MÓVEL DE COMBATE AO BARBEIRO E AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 156 de 2014
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
DOAÇÃO DE UM TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE MÓVEIS.


Obs.: DOAÇÃO DE UM TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE MÓVEIS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 157 de 2014
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
REPASSE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CARNEIRINHO - ADEFIC.


Obs.: REPASSE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CARNEIRINHO - ADEFIC.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 158 de 2014
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.89/2013, DATADA DE 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM PLANALTO COM MONUMENTO SIMBOLIZANDO A BÍBLIA.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.89/2013, DATADA DE 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO JARDIM PLANALTO COM MONUMENTO SIMBOLIZANDO A BÍBLIA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 159 de 2014
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
PROVIDENCIAR AS REFORMAS DA ESCOLA MUNICIPAL OLEGÁRIO FRANCISCO DE QUEIROZ E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ TIAGO DE ALVARENGA, PRINCIPALMENTE OS BANHEIROS OS QUAIS ESTÃO TOTALMENTE DANIFICADOS, AMBAS AS OBRAS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, SEJA COM RECURSO PRÓPRIO OU VIA MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTES, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS NA REFERIDA ESCOLA.


Obs.: PROVIDENCIAR AS REFORMAS DA ESCOLA MUNICIPAL OLEGÁRIO FRANCISCO DE QUEIROZ E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ TIAGO DE ALVARENGA, PRINCIPALMENTE OS BANHEIROS OS QUAIS ESTÃO TOTALMENTE DANIFICADOS, AMBAS AS OBRAS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, SEJA COM RECURSO PRÓPRIO OU VIA MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTES, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS NA REFERIDA ESCOLA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 160 de 2014
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
FACILITE NOS TERMOS DA LEI O QUE FOR NECESSÁRIO PARA O LOTEAMENTO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, O QUAL ESTA SENDO CRIADO PELA CNB - CORRESPONDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM PARCERIA COM A EMPRESA LAION DE BRASÍLIA DF.


Obs.: FACILITE NOS TERMOS DA LEI O QUE FOR NECESSÁRIO PARA O LOTEAMENTO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, O QUAL ESTA SENDO CRIADO PELA CNB - CORRESPONDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM PARCERIA COM A EMPRESA LAION DE BRASÍLIA DF.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 161 de 2014
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
COLOCAÇÃO DE CALHAS NA LATERAL DIREITA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO GUIZO, A QUAL FICA DE FRENTE COM A PRAÇA ADÉLIA SOARES VILELA.


Obs.: COLOCAÇÃO DE CALHAS NA LATERAL DIREITA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO GUIZO, A QUAL FICA DE FRENTE COM A PRAÇA ADÉLIA SOARES VILELA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 162 de 2014
Turno: Único
Autor: Osmar Antônio de Oliveira
Número de Protocolo: 400
A SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS INDICANDO "PARE",BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS MESMAS NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.


Obs.: A SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS INDICANDO "PARE",BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS MESMAS NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 163 de 2014
Turno: Único
Autor: Osmar Antônio de Oliveira
Número de Protocolo: 401
A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS OSVALDO PAULA DE ASSUNÇÃO, SÃO JOAQUIM DO TRIÂNGULO E OZIEL PEREIRA E TODAS A RUAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, BEM COMO, NAS RUAS NO INTERIOR DO BALNEÁRIO GILOMÉ MACHADO DE QUEIROZ.


Obs.: A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS OSVALDO PAULA DE ASSUNÇÃO, SÃO JOAQUIM DO TRIÂNGULO E OZIEL PEREIRA E TODAS A RUAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, BEM COMO, NAS RUAS NO INTERIOR DO BALNEÁRIO GILOMÉ MACHADO DE QUEIROZ.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 164 de 2014
Turno: Único
Autor: Osmar Antônio de Oliveira
Número de Protocolo: 402
A LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UM LOCAL PARA IMPLANTAR PROGRAMAS QUE VISA ENSINAR NOTAS MUSICAIS EM INSTRUMENTOS DE CORDAS, PERCURSSÃO E DE SOPRO, BEM COMO, DANÇAS EM GERAL, EM ESPECIAL A ZUMBA, VISANDO DESENVOLVER HABILIDADES NAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.


Obs.: A LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UM LOCAL PARA IMPLANTAR PROGRAMAS QUE VISA ENSINAR NOTAS MUSICAIS EM INSTRUMENTOS DE CORDAS, PERCURSSÃO E DE SOPRO, BEM COMO, DANÇAS EM GERAL, EM ESPECIAL A ZUMBA, VISANDO DESENVOLVER HABILIDADES NAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 165 de 2014
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE OS TÚMULOS NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE OS TÚMULOS NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 166 de 2014
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PARA AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, CEMEI E CRECHES DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PARA AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, CEMEI E CRECHES DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
13 - Moção nº 7 de 2014
Turno: Único
Autor: Aparecido Inácio Gonçalves
ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA


Obs.: ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Matéria não votada
14 - Moção nº 8 de 2014
Turno: Único
Autores: Aparecido Inácio Gonçalves, Sirvaldo Socorro de Toledo
PEDRO EMILIO MARTINS ARRUDA


Obs.: PEDRO EMILIO MARTINS ARRUDA
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 43 de 2014
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
RELAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DOADOS PELOS PROGRAMAS PAC¹ E PAC² DO GOVERNO FEDERAL, CONTENDO ESPECIFICAÇÃO DOS MESMOS, BEM COMO, DOS QUE FORAM ADQUIRIDOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE, NOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014.


Obs.: RELAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DOADOS PELOS PROGRAMAS PAC¹ E PAC² DO GOVERNO FEDERAL, CONTENDO ESPECIFICAÇÃO DOS MESMOS, BEM COMO, DOS QUE FORAM ADQUIRIDOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE, NOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 44 de 2014
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
CONTRATE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DE ÁGUA PARA FAZER A ANÁLISE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE CARNEIRINHO, ORA FORNECIDA PELA COPASA.


Obs.: CONTRATE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DE ÁGUA PARA FAZER A ANÁLISE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE CARNEIRINHO, ORA FORNECIDA PELA COPASA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 45 de 2014
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
MARIA FERNANDES ASSUNÇÃO


Obs.: MARIA FERNANDES ASSUNÇÃO
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 46 de 2014
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
CARLOS RAFAEL COSTA SILVA


Obs.: CARLOS RAFAEL COSTA SILVA
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela

2 - Oscar José de Oliveira

3 - Genomar Tiago de Araújo

4 - Osmar Antônio de Oliveira

5 - Joaquim Madalena Severino de Almeida

6 - Gerson Ferrari

7 - Valdenir Pereira da Silva

8 - Sirvaldo Socorro de Toledo

9 - Aparecido Inácio Gonçalves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Oscar José de Oliveira / PSB
Osmar Antônio de Oliveira / PSB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Valdenir Pereira da Silva / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 399
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISVALEGRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISVALEGRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 399
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 399
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB

2 - Osmar Antônio de Oliveira / PSB

3 - Genomar Tiago de Araújo / PMDB

4 - Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT

5 - Oscar José de Oliveira / PSB




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