Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2014 - 13:30
Encerramento: 18/08/2014 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Vice-Presidente: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
1º Secretário: Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
2º Secretário: Osmar Antônio de Oliveira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Oscar José de Oliveira / PSB
Osmar Antônio de Oliveira / PSB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Valdenir Pereira da Silva / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 138 de 2014
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA - RUIV


Obs.: DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA - RUIV
Matéria não votada
2 - Indicação nº 139 de 2014
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE FAÇAM A LIMPEZA DAS RUA


Obs.: A CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE FAÇAM A LIMPEZA DAS RUA
Matéria não votada
3 - Indicação nº 140 de 2014
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
PARA PROVIDENCIAR O CONSERTO DAS TAMPAS DAS GALERIAS PLUVIAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: PARA PROVIDENCIAR O CONSERTO DAS TAMPAS DAS GALERIAS PLUVIAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 141 de 2014
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA USB (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, PARA FUNCIONAR A EXTENSÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIAL SOCIAL).


Obs.: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA USB (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, PARA FUNCIONAR A EXTENSÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIAL SOCIAL).
Matéria não votada
5 - Indicação nº 142 de 2014
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VELÓRIO.


Obs.: A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VELÓRIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 143 de 2014
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
ADQUIRIR FERRAMENTAS ADEQUADAS PARA OS MECÂNICOS QUE TRABALHAM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINH


Obs.: ADQUIRIR FERRAMENTAS ADEQUADAS PARA OS MECÂNICOS QUE TRABALHAM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINH
Matéria não votada
7 - Indicação nº 144 de 2014
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
SECRETÁRIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CAÇAMBAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, NO ACESSO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BASE SÃO JOÃO BATISTA(RUIVINHA) DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, NO LIXÃO, NA ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO IZAÚ VILELA MACHADO, NAS VILAS APARECIDA DO PARANAÍBA E GRACILÂNDIA.


Obs.: SECRETÁRIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO CAÇAMBAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, NO ACESSO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BASE SÃO JOÃO BATISTA(RUIVINHA) DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, NO LIXÃO, NA ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO IZAÚ VILELA MACHADO, NAS VILAS APARECIDA DO PARANAÍBA E GRACILÂNDIA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 145 de 2014
Turno: Único
Autor: Valdenir Pereira da Silva
A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL QUE ATENDAM CRIANÇAS DE 5 MESES À 7 ANOS DE IDADE.


Obs.: A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL QUE ATENDAM CRIANÇAS DE 5 MESES À 7 ANOS DE IDADE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 146 de 2014
Turno: Único
Autor: Valdenir Pereira da Silva
A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, POÇO ARTESIANO E REDE ELÉTRICA.


Obs.: A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, BEM COMO, A DOAÇÃO DE TRATOR COM EQUIPAMENTOS PARA CULTIVAR AS TERRAS PARA O PLANTIO E O CULTIVO DE LAVOURAS NA REGIÃO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 33 de 2014
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE ENDEMIAS EPIDEMIOLÓGICA DE ACORDO COM A LEI 12.994/2014.


Obs.: AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE ENDEMIAS EPIDEMIOLÓGICA DE ACORDO COM A LEI 12.994/2014.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 38 de 2014
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA MGT 497, NO ACESSO AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICANDO OS DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E FÁTIMA DO PONTAL E A DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA PELO USUÁRIO DESTA RODOVIA.


Obs.: INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA MGT 497, NO ACESSO AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICANDO OS DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E FÁTIMA DO PONTAL E A DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA PELO USUÁRIO DESTA RODOVIA.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR PARTE DE IMÓVEL RURAL, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR PARTE DE IMÓVEL RURAL, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUNICÍPIO PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ROMANO TIVERON JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUNICÍPIO PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ROMANO TIVERON JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada



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