Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2010 - 13:30
Encerramento: 20/09/2010 - 17:00



Lista de Presença na Sessão
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cacildo Adolfo de Queiroz / PMDB
Edna Cristina de Lima / PSDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Luís Antônio da Silva / PMDB
Mauri Oliveira / PR
Ricardo Vilela Perroni / DEM
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Willian Martins Maia / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 109 de 2010
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº57/2010 QUE PROVIDENCIE UM CAMINHÃO PIPA PARA AGUAR AS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS JOAQUIM LUÍS FERREIRA E MARIA HONÓRIA E OS CANTEIROS DA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº57/2010 QUE PROVIDENCIE UM CAMINHÃO PIPA PARA AGUAR AS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS JOAQUIM LUÍS FERREIRA E MARIA HONÓRIA E OS CANTEIROS DA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovada por unanimidade, o presidente não vota.
2 - Indicação nº 110 de 2010
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NA RUA FRANCISCO TIAGO DA SILVA ESQUINA COM AS AVENIDAS HONÓRIO GONÇALVES DA MAIA E VICENTE TOLEDO MACHADO E NA RUA LAURA DOS SANTOS SOUZA .


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NA RUA FRANCISCO TIAGO DA SILVA ESQUINA COM AS AVENIDAS HONÓRIO GONÇALVES DA MAIA E VICENTE TOLEDO MACHADO E NA RUA LAURA DOS SANTOS SOUZA .
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: aprovada por unanimidade, o Presidente não vota
3 - Indicação nº 111 de 2010
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VIGIA OU GUARDA PARA CUIDAR DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VIGIA OU GUARDA PARA CUIDAR DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovada por unanimidade, o Presidente não vota.
4 - Indicação nº 112 de 2010
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: aprovada por unanimidade, o Presidente não vota
5 - Indicação nº 113 de 2010
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO QUE SEJA FIXADO NOVO PISO SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE SOLICITAR A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO QUE SEJA FIXADO NOVO PISO SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: aprovada por unanimidade, o Presidente não vota
6 - Indicação nº 114 de 2010
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº42/2009, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE FAÇA CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS PARA ATENDER AS EMERGÊNCIAS ORIUNDAS DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTA A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº42/2009, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITOU A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE FAÇA CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS PARA ATENDER AS EMERGÊNCIAS ORIUNDAS DESTE MUNICÍPIO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: aprovada por unanimidade, o Presidente não vota
7 - Moção nº 34 de 2010
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
RICARDO LACERDA GOUVEIA E JOSÉ BENEDITO CAMELO DE MENDONÇA, FORNECEDORES DE CANA PARA USINA,


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDA A CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER AO PLENÁRIO QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS SENHORES RICARDO LACERDA GOUVEIA E JOSÉ BENEDITO CAMELO DE MENDONÇA, FORNECEDORES DE CANA PARA USINA, PRINCIPALMENTE NA CONTENÇÃO DE INCÊNDIOS OCORRIDO NO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZANDO MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS PARA TAL FIM, AJUDANDO A APAGAR INCÊNDIOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO, SEMPRE EFICIENTES E EFICAZES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A NATUREZA SEJA PROTEGIDA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: aprovada por unanimidade, o Presidente não vota
8 - Moção nº 35 de 2010
Turno: Único
Autor: Mauri Oliveira
DIRETORES DA ESCOLA ESTADUAL BOM SUCESSO, SENHOR ELIAS SEVERINO DE SOCORRO-DIRETOR, A SENHORA IVANILDA GONÇALVES DE ASSUNÇÃO BERMUDES E AO SENHOR MARCOS CÉSAR BRIGATTI - VICE-DIRETORES


Obs.: DIRETORES DA ESCOLA ESTADUAL BOM SUCESSO, SENHOR ELIAS SEVERINO DE SOCORRO-DIRETOR, A SENHORA IVANILDA GONÇALVES DE ASSUNÇÃO BERMUDES E AO SENHOR MARCOS CÉSAR BRIGATTI - VICE-DIRETORES, EXTENSIVA A TODOS OS PROFISSIONAIS ATUANTE, BEM COMO AOS QUE JÁ PASSARAM POR ESTA ESCOLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA DIREÇÃO DESTA ESCOLA, PRINCIPALMENTE PELA COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIAS E FESTIVAL DE MÚSICA, EVENTOS ESTES EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: aprovada por unanimidade, o Presidente não vota
9 - Moção nº 33 de 2010
Turno: Único
Autor: Ricardo Vilela Perroni
DR. VICENTE QUEIROZ DE LIMA NETO


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDA A CASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER AO PLENÁRIO QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DR. VICENTE QUEIROZ DE LIMA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, DURANTE O BIÊNIO 2008 A 2010, O QUAL NÃO MEDIU ESFORÇOS PARA DEFENDER OS PRODUTORES RURAIS E ESTA ENTIDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: aprovada por unanimidade, o Presidente não vota
10 - Moção nº 36 de 2010
Turno: Único
Autor: Ricardo Vilela Perroni
ALDENÁRIA GLÓRIA SUPRIANA TOMÁZ


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A SENHORA ALDENÁRIA GLÓRIA SUPRIANA TOMÁZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE CARNEIRINHO, COMO FUNCIONÁRIA PÚBLICA E TAMBÉM NAS ÁREAS SOCIAIS, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: aprovada por unanimidade, o Presidente não vota
11 - Moção nº 37 de 2010
Turno: Único
Autor: Ricardo Vilela Perroni
LUIZ ANTÔNIO TOMÁZ


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO TOMÁZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE CARNEIRINHO, PRINCIPALMENTE AOS PRODUTORES RURAIS E SEMPRE COLABORANDO COM OS EVENTOS SOCIAIS, SEMPRE EFICIENTE E EFICAZ NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BEM ATENDIDA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: aprovada por unanimidade, o Presidente não vota
12 - Requerimento nº 68 de 2010
Turno: Único
Autor: Ricardo Vilela Perroni
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SOLICITE AOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CARNEIRINHO QUE ENVIE OFÍCIO, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, INFORMANDO AS DATAS E LOCAIS DA REALIZAÇÃO DE SUAS REUNIÕES.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SOLICITE AOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CARNEIRINHO QUE ENVIE OFÍCIO, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, INFORMANDO AS DATAS E LOCAIS DA REALIZAÇÃO DE SUAS REUNIÕES.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: aprovada por unanimidade, o Presidente não vota
13 - Requerimento nº 69 de 2010
Turno: Único
Autor: Mauri Oliveira
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 14ª. (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SRª INÊS APARECIDA DE QUEIROZ, OCORRIDO DIA 14 / 09 / 2010 , NESTA CIDADE.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 14ª. (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SRª INÊS APARECIDA DE QUEIROZ, OCORRIDO DIA 14 / 09 / 2010 , NESTA CIDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: aprovada por unanimidade, o Presidente não vota
14 - Requerimento nº 70 de 2010
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 14ª. (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR LAZARO BATISTA NUNES, OCORRIDO DIA 13 / 09/ 2010, NESTA CIDADE.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 14ª. (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR LAZARO BATISTA NUNES, OCORRIDO DIA 13 / 09/ 2010, NESTA CIDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: aprovada por unanimidade, o Presidente não vota
15 - Requerimento nº 71 de 2010
Turno: Único
Autor: Willian Martins Maia
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 14ª. (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR JERÔNIMO LEMES DA SILVA, OCORRIDO DIA 19/09/2010, NESTA CIDADE.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 14ª. (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO SR JERÔNIMO LEMES DA SILVA, OCORRIDO DIA 19/09/2010, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 72 de 2010
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 14ª. (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SRA. LUIZA ZANOLA, OCORRIDO DIA 18/09/2010, NESTA CIDADE.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO NA 14ª. (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, QUE SERÁ REALIZADA NESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SRA. LUIZA ZANOLA, OCORRIDO DIA 18/09/2010, NESTA CIDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: aprovada por unanimidade, o Presidente não vota
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2010
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.


Obs.: APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: aprovado por unanimidade como se encontra redigido.
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2010
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2010
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CONCEDE REVISÃO NO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-ESTADO DE MINAS GERAIS.


Obs.: CONCEDE REVISÃO NO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-ESTADO DE MINAS GERAIS.
Matéria não votada



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