Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2014 - 13:30
Encerramento: 07/04/2014 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Vice-Presidente: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
1º Secretário: Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Oscar José de Oliveira / PSB
Osmar Antônio de Oliveira / PSB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Valdenir Pereira da Silva / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 70 de 2014
Turno: Único
Autor: Osmar Antônio de Oliveira
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 71 de 2014
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES RUBENS MASSALA E ALFREDO SEVERINO VIEIRA AMBOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES RUBENS MASSALA E ALFREDO SEVERINO VIEIRA AMBOS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 72 de 2014
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS COM GALERIAS FLUVIAIS


Obs.: CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS COM GALERIAS FLUVIAIS
Matéria não votada
4 - Indicação nº 73 de 2014
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
A SUBSTITUIÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA DE AMIANTO POR DE PVC EXISTENTE, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE FILTRO NO BEBEDOURO DO ESTÁDIO JUVENAL JOSÉ DE QUEIROZ.


Obs.: A SUBSTITUIÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA DE AMIANTO POR DE PVC EXISTENTE, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE FILTRO NO BEBEDOURO DO ESTÁDIO JUVENAL JOSÉ DE QUEIROZ.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 74 de 2014
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
A AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS DE FERRO.


Obs.: A AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS DE FERRO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 76 de 2014
Turno: Único
Autor: Joaquim Madalena Severino de Almeida
A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULAR NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA OU BANCO DO BRASIL.


Obs.: A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULAR NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA OU BANCO DO BRASIL.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 77 de 2014
Turno: Único
Autor: Valdenir Pereira da Silva
A ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIRO NA CIDADE DE ITURAMA-MG PARA ATENDER A REGIÃO.


Obs.: A ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIRO NA CIDADE DE ITURAMA-MG PARA ATENDER A REGIÃO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 78 de 2014
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ELABORAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS-PPRA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E DA INTEGRIDADE DOS TRABALHADORES.


Obs.: A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ELABORAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS-PPRA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E DA INTEGRIDADE DOS TRABALHADORES.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 79 de 2014
Turno: Único
Autor: Valdenir Pereira da Silva
A CONSTRUÇÃO DE CURRAL APROPRIADO PARA ABRIGAR OS GADO DA FEIRA DE PRO-GENÉTICA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO IZAÚ VILELA MACHADO.


Obs.: A CONSTRUÇÃO DE CURRAL APROPRIADO PARA ABRIGAR OS GADO DA FEIRA DE PRO-GENÉTICA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO IZAÚ VILELA MACHADO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 80 de 2014
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, MUNICIPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, NO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, MUNICIPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 81 de 2014
Turno: Único
Autor: Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
A CONSTRUÇÃO DE DUAS PEDRAS FUNDAMENTAIS, SENDO UMA NA ENTRADA DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA E OUTRA NO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL COM PLACAS DESTACANDO A REALIZAÇÃO DO SONHO DA POPULAÇÃO DE CARNEIRINHO DE VER CONSTRUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.


Obs.: A CONSTRUÇÃO DE DUAS PEDRAS FUNDAMENTAIS, SENDO UMA NA ENTRADA DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA E OUTRA NO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL COM PLACAS DESTACANDO A REALIZAÇÃO DO SONHO DA POPULAÇÃO DE CARNEIRINHO DE VER CONSTRUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 82 de 2014
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.134/2013 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA CREDENCIADA JUNTO A CEMIG PARA FAZER UM LEVANTAMENTO DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE REDES ELÉTRICAS, MUDANÇAS DE POSTES DE ILUMINAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS DISTRITOS E VILAS DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.134/2013 DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA CREDENCIADA JUNTO A CEMIG PARA FAZER UM LEVANTAMENTO DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE REDES ELÉTRICAS, MUDANÇAS DE POSTES DE ILUMINAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS DISTRITOS E VILAS DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 83 de 2014
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
OPERAÇÃO TAMPA BURACO OU RECAPEAMENTO DA ESTRADA VICINAL REALINO ALVES DE OLIVEIRA. NA OPORTUNIDADE SOLICITAMOS TAMBÉM COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ALERTANDO OS MOTORISTAS QUE PODERÁ OCORRER AQUAPLANAGEM, URGETEMENTE


Obs.: OPERAÇÃO TAMPA BURACO OU RECAPEAMENTO DA ESTRADA VICINAL REALINO ALVES DE OLIVEIRA. NA OPORTUNIDADE SOLICITAMOS TAMBÉM COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ALERTANDO OS MOTORISTAS QUE PODERÁ OCORRER AQUAPLANAGEM, URGETEMENTE
Matéria não votada
14 - Indicação nº 84 de 2014
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.


Obs.: REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 85 de 2014
Turno: Único
Autor: Osmar Antônio de Oliveira
REFORMA DOS MUROS NO CEMITÉRIO DE FÁTIMA DO PONTAL.


Obs.: REFORMA DOS MUROS NO CEMITÉRIO DE FÁTIMA DO PONTAL.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 15 de 2014
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
DIRCEU LEONARDO DE PAULA


Obs.: DIRCEU LEONARDO DE PAULA
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 16 de 2014
Turno: Único
Autor: Genomar Tiago de Araújo
OSVALDO MIAN


Obs.: OSVALDO MIAN
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 17 de 2014
Turno: Único
Autor: Aparecido Inácio Gonçalves
SIDINEI ESPERANÇA


Obs.: SIDINEI ESPERANÇA
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 18 de 2014
Turno: Único
Autor: Sirvaldo Socorro de Toledo
ELIAS LOURENÇO DA COSTA


Obs.: ELIAS LOURENÇO DA COSTA
Matéria não votada
20 - Moção nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
DR. BRUNO GUSTAVO GUARATHO SALMEN HUSSAIN


Obs.: DR. BRUNO GUSTAVO GUARATHO SALMEN HUSSAIN
Matéria não votada
21 - Moção nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Gerson Ferrari
DR. CÉSAR FELIPE COLOMBARI DA SILVA


Obs.: DR. CÉSAR FELIPE COLOMBARI DA SILVA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Inácio Gonçalves / PMDB
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela / PT
Genomar Tiago de Araújo / PMDB
Gerson Ferrari / PP
Joaquim Madalena Severino de Almeida / DEM
Oscar José de Oliveira / PSB
Osmar Antônio de Oliveira / PSB
Sirvaldo Socorro de Toledo / DEM
Valdenir Pereira da Silva / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E RESPECTIVAS VAGAS NO QUADRO DE PREENCHIMENTO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E RESPECTIVAS VAGAS NO QUADRO DE PREENCHIMENTO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Turno: Único
Autor: Osmar Antônio de Oliveira
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, DE ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM BARRETO DA CUNHA.


Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, DE ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM BARRETO DA CUNHA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARNEIRINHO.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARNEIRINHO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE



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