SAPL - Câmara Municipal de Carneirinho

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8922 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 142, de 20 de novembro de 1995 Ementa: (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O EXERCÍCIO DE 1996).	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 141, de 20 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 88, de 13 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 140, de 10 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº095/94.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 87, de 10 de novembro de 1995 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 139, de 06 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CARNEIRINHO A CONTRATAR COM O BANCO DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.-BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 86, de 31 de outubro de 1995 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 138, de 23 de outubro de 1995 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE OSMAIR HONORATO FILHO A ATUAL RUA 02(DOIS)DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIIRNHO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 18 de outubro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 85, de 11 de outubro de 1995 Ementa: ABRE CRÈDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 84, de 11 de outubro de 1995 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 83, de 10 de outubro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE CONCURSOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIIRNHO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 137, de 25 de setembro de 1995 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "AMBRULINO LEANDRO BARBOSA" A ATUAL AVENIDA 01(UM)DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 136, de 25 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 25 de setembro de 1995 Ementa: DENOMINAÇÃO PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, LAUDELINA ANTÔNIA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 25 de setembro de 1995 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 133, de 25 de setembro de 1995 Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 25 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 15 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO,ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1996.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 82, de 13 de setembro de 1995 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 131, de 11 de setembro de 1995 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DR.ULISSES GUIMARÃES"A ATUAL RUA 08(OITO)DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 130, de 11 de setembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 129, de 11 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMAS NA LEI MUNICIPAL 94, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 81, de 01 de setembro de 1995 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 128, de 18 de agosto de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU VICENTE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 16 de agosto de 1995 Ementa: ACRESCE AO INCISO XXXII AO ART. 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de novembro de 1993
Lei nº 127, de 07 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CARNEIRINHO E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 62, de 09 de março de 1994 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 34, de 28 de junho de 2006
Lei nº 126, de 07 de agosto de 1995 Ementa: DISPÕE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 52, de 27 de dezembro de 1993 Revoga integralmente o(a) Lei nº 88, de 06 de outubro de 1994
Lei nº 125, de 07 de agosto de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO-REGIÃO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 07 de julho de 1995 Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO OU ANTECIPAÇÃO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 123, de 07 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 26 de junho de 1995 Ementa: DEFINE DOS LIMITES DO DISTRITO DE FÁTIMA. Texto Original	Norma correlata Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5, de 15 de outubro de 1997
Lei nº 121, de 26 de junho de 1995 Ementa: DÁ NOME DE HONÓRIO GONÇALVES DA MAIA A ATUAL AVENIDA 23 DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 26 de junho de 1995 Ementa: DÁ NOME DE JERÔNIMO MARTINS PEREIRA A ATUAL AVENIDA 21 DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 26 de junho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 21 de junho de 1995 Ementa: REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de novembro de 1993
Decreto Executivo nº 80, de 05 de junho de 1995 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 119, de 01 de junho de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO COMISSIONADO E NÃO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 117, de 01 de junho de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VILA FÁTIMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 79, de 01 de junho de 1995 Ementa: FICA AFIXADO EM 280,00(DUZENTOS E OITENTA REAIS),OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ORIENTADOR,CRIADO PELA LEI Nº012/93,DE 18 DE MARÇO DE 1993.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 78, de 31 de maio de 1995 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 116, de 19 de maio de 1995 Ementa: DÁ NOME DE AVELINO SOCORRO FILHO, A ATUAL AVENIDA 19 DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 115, de 15 de maio de 1995 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 08 de maio de 1995 Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 77, de 02 de maio de 1995 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 76, de 02 de maio de 1995 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMNETAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 27 de abril de 1995 Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA MANGABEIRA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 24 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 111, de 24 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 75, de 12 de abril de 1995 Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DEFICITÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Norma sem alterações posteriores.

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