Lei Complementar nº 16, de 22 de fevereiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
16
Ano
2005
Data
22/02/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E SOBRE CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADO QUE MENCIONA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Indexação
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXECUTIVO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 34, de 28 de junho de 2006
Anexos Norma Jurídica