Decreto Executivo nº 3.312, de 15 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
3312
Ano
2025
Data
15/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
15/08/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Comitê de Políticas de Promoção de Saúde e Promoção da Equidade, conforme Nota Técnica nº 25/SES/SUBPAS-SAPS-DPS/2021 da Secretária de Estado da Saúde, a qual redefine as regras e os critérios.
Indexação
Institui o Comitê de Políticas de Promoção de Saúde e Promoção da Equidade, conforme Nota Técnica nº 25/SES/SUBPAS-SAPS-DPS/2021 da Secretária de Estado da Saúde, a qual redefine as regras e os critérios.
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica