Decreto Executivo nº 3.305, de 05 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
3305
Ano
2025
Data
05/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
05/08/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o grupo de trabalho interestadual - GTI-M, conforme portaria interministerial MS/M nº 1055 de 25 de Abril de 2017, a qual redefine as regras e os critérios para adesão ao programa saúde na escola - PSE
Indexação
Institui o grupo de trabalho interestadual - GTI-M, conforme portaria interministerial MS/M nº 1055 de 25 de Abril de 2017, a qual redefine as regras e os critérios para adesão ao programa saúde na escola - PSE
Observação
Assuntos
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