Decreto Executivo nº 3.304, de 05 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
3304
Ano
2025
Data
05/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
05/08/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia Comitê Municipal para Investigação de Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais e dá outras providências.
Indexação
Nomeia Comitê Municipal para Investigação de Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica