Lei nº 1.882, de 19 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1882
Ano
2025
Data
19/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/08/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais.
Indexação
Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica