Portaria Executivo nº 141, de 01 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Executivo
Número
141
Ano
2025
Data
01/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
01/04/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Atende dispositivos constantes da Instrução Normativa n. 09/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Indexação
Atende dispositivos constantes da Instrução Normativa n. 09/2003 do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica