Lei nº 82, de 26 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
82
Ano
1994
Data
26/08/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESPORTE,LAZER E TURISMO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica