Lei Complementar nº 70, de 19 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
70
Ano
2018
Data
19/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E
ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO,
EXCLUI VAGAS E CARGOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE
NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA, ALTERA AS
ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO DE OPERÁRIO, INCLUI
INCISO IFI, NO ART. 20, DA LEI COMPLEMENTAR
N°039/2006, SUBSTITUI ANEXOS QUE INDICA DAS LEIS
COMPLEMENTARES 034 E 039/2006 E REVOGA LEIS
COMPLEMENTARES E ORDINÁRIAS QUE REFERE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS
ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO,
EXCLUI VAGAS E CARGOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE
NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA, ALTERA AS
ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO DE OPERÁRIO, INCLUI
INCISO IFI, NO ART. 20, DA LEI COMPLEMENTAR
N°039/2006, SUBSTITUI ANEXOS QUE INDICA DAS LEIS
COMPLEMENTARES 034 E 039/2006 E REVOGA LEIS
COMPLEMENTARES E ORDINÁRIAS QUE REFERE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E
ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO,
EXCLUI VAGAS E CARGOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE
NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA, ALTERA AS
ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO DE OPERÁRIO, INCLUI
INCISO IFI, NO ART. 20, DA LEI COMPLEMENTAR
N°03912006, SUBSTITUI ANEXOS QUE INDICA DAS LEIS
COMPLEMENTARES 034 E 039/2006 E REVOGA LEIS
COMPLEMENTARES E ORDINÁRIAS QUE REFERE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO,
EXCLUI VAGAS E CARGOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE
NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA, ALTERA AS
ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO DE OPERÁRIO, INCLUI
INCISO IFI, NO ART. 20, DA LEI COMPLEMENTAR
N°03912006, SUBSTITUI ANEXOS QUE INDICA DAS LEIS
COMPLEMENTARES 034 E 039/2006 E REVOGA LEIS
COMPLEMENTARES E ORDINÁRIAS QUE REFERE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 75, de 23 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica