Lei nº 467, de 31 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
467
Ano
2001
Data
31/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº328/2000, E, OS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI Nº372/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SERVIDOR, MÉDICO, FUCIONÁRIO, PESSOAL,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 34, de 28 de junho de 2006
Anexos Norma Jurídica