Lei nº 25, de 12 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
25
Ano
1993
Data
12/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Indexação
FILIAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO,ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica