Lei nº 16, de 21 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
16
Ano
1993
Data
21/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE CARNEIRINHO/MG - "ABAICA".
Indexação
UTILIDADE PLUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE CARNEIRINHO "ABAICA"
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica