Decreto Executivo nº 102, de 29 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
102
Ano
1996
Data
29/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/03/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO,A TITULO DE REPRESENTAÇÃO DO GABINETE E POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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