Decreto Executivo nº 96, de 02 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
96
Ano
1996
Data
02/02/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/02/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,POR TEMPO DETERMINADO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,POR TEMPO DETERMINADO.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica