Decreto Executivo nº 78, de 31 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
78
Ano
1995
Data
31/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica