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Resultados

IND 250/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implantação um serviço de atendimento fisioterapêutico domiciliar aos idosos residentes no Município de Carneirinho, bem como em seus distritos e vilas.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Valdinei Nunes de Freitas
Texto Articulado

IND 251/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um terminal rodoviário na Sede do município, bem como, a articulação junto às empresas de transporte para implantação de linhas de ônibus entre os distritos, a Sede e as cidades vizinhas.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Texto Articulado

IND 252/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que proceda a substituição das lousa de giz por lousas brancas em toda a rede municipal de ensino.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Texto Articulado

IND 253/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a doação de kits com as bandeiras do Brasil, do Estado, do Município e do Mercosul para igrejas, escolas municipais e creches, além do suporte para instalação das bandeiras.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Edna Cristina de Lima
Texto Articulado

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Senhora VILDEIR MARIA DA SILVA, funcionária pública municipal , pelo excelente trabalho que desempenho das suas funções de auxiliar de serviços urbanos e pelo bom atendimento prestado aos nossos munícipes, agindo sempre com moral e responsabilidade.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   confeccionado o diploma para entrega
Texto Articulado

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao senhor DONIZETE GARRIGO ZANETONE, comerciante à 49 anos na sede do município, sempre desempenhando suas funções com competência e responsabilidade e pelo bom atendimento prestado aos nossos munícipes, agindo sempre com moral e eficiência.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   confeccionado o diploma para entrega
Texto Articulado

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao senhor LEOMAR ZANETONE, comerciante à 47 anos na sede do município, sempre desempenhando suas funções com competência e responsabilidade e pelo bom atendimento prestado aos nossos munícipes, agindo sempre com moral e eficiência.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wagner Alves da Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   confeccionado o diploma para entrega
Texto Articulado

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao casal JOAQUIM TIAGO SEVERINO E MARIA SUELI CARDOSO,

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   confeccionado o Diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso ao tenente da polícia militar Thiago Ferreira de Oliveira

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Liz Queli Patrícia Diniz
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   confeccionado o diploma para entrega
Texto Articulado

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor BERTOLINO FELISBERTO DE ALMEIDA, em razão de sua inestimável contribuição para o desenvolvimento local e sua dedicação ao bem-estar da população. Ao longo de sua trajetória sempre demonstrou comprometimento e responsabilidade em sua atuação pública, destacando-se por seu espírito solidário e incansável trabalho em prol do município. Com uma visão humanitária e um profundo senso de dever, não hesita em atender as necessidades da comunidade.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Liz Queli Patrícia Diniz
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   confeccionado o diploma para entrega
Texto Articulado

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de aplauso ao senhor James Ricardo Barbosa (empresário).

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2025
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de aplauso à Agropecuária São Pedro.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2025
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Plenário que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a Professora NILFA LEONEL BARBOSA pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar do Município de Carneirinho. Ao longo de sua carreira como educadora, demonstrou um compromisso inabalável com a valorização da Educação, atuando sempre com eficiência e eficácia. Exemplo de profissionalismo e dedicação, inspirando colegas e alunos com sua paixão pelo ensino e seu compromisso com a formação de cidadãos conscientes e preparados para os desafios do futuro. Além disso, é importante destacar sua garra como profissional que encerrou a sua trajetória profissional com a aposentadoria compulsória por excelência na educação.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Edna Cristina de Lima
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso e reconhecimento senhor Lourenço Rodrigues da Silva.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2025
Autor:  Liz Queli Patrícia Diniz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso para senhora Maria Madalena da Visitação.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2025
Autor:  Liz Queli Patrícia Diniz
Texto Articulado

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a utilização da água fornecida gratuitamente pelo Município de Carneirinho/MG nas Vilas Gracilândia e Comunidade São João Batista - Ruivinha, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Incluir na ordem do dia 165/09/2025

PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral e anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providencias.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição de Lei Complementar nº001/2025
Texto Original

PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 12:31:59
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição de Lei Complementar 003/2025
Texto Original

PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição de Lei Complementar nº004/2025
Texto Original

PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão, acréscimo de vagas de cargos de provimento em comissão, ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição de lei complementar n.06/2025
Texto Original

PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a cessão de servidores públicos municipais para outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União, do Estado de Minas Gerais, Associações, Consórcios, Fundações, Organizações da Sociedade Civil ou entidade reconhecidamente de utilidade pública e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Junho de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição de Lei Complementar nº007/25
Texto Original

PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 206 da Lei Complementar nº028, de 19 de dezembro de 2005, para conceder benefício tributário a famílias com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição de lei complementar nº06/2025
Texto Original

PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Atendimento e Valorização da Pessoa Idosa "Veteranos da Sabedoria" no Município de Carneirinho e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Setembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Presidencia - PRE
Status:  Protocolo Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Última Ação:   protocolo nº000126/2025

PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Carneirinho, a celebrar Convênios, Contratos, Acordos, Ajustes e outros instrumentos congêneres com a União, o Estado, ou Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº01/2025
Texto Original

PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera art. 2º da Lei 1.430 de 22 de maio 2018, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº002/25
Texto Original

PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de créditos especial por superávit financeira no orçamento vigente e contém outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº003/25
Texto Original

PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeira no orçamento vigente e contém outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº004/25
Texto Original

PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº005/25
Texto Original

PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº006/25
Texto Original

PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº007/25
Texto Original

PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a cessão de imóvel de propriedade do Município de Carneirinho para uso da comunidade, especificamente para Associação dos Produtores Rurais da região da Água Limpa, e autoriza a limpeza e destinação adequada dos entulhos de construção danificada e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição n.008/205
Texto Original

PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de créditos adicional suplementares por superavit financeiro no orçamento vigente e da outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição n.009/2025
Texto Original

PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga Lei Municipal nº1.471/2019 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição n.010/25
Texto Original

PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar pareceria e repassar contribuição para o Clube 28 de Abril e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Março de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n.11/25
Texto Original

PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Março de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n.12/25
Texto Original

PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Remunera os incisos do art.3º e Art.14, da Lei Municipal n.1.796/23 e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n013/25
Texto Original
Texto Articulado

PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição n.14/2025
Texto Original

PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Art. 1. da Lei Municipal n.1.848/25 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição n.15/25
Texto Original

PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a permissão para utilização do espaço público denominado Parque de Exposição e Rodeio "Izau Vilela Machado", para a realização da 20ª Festa do Peão e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n.16/25
Texto Original

PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder gratuitamente fração ideal de um imóvel, por meio de termo de cessão de uso ,à S A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ALCOOL e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2025
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n.17/2025
Texto Original

PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2025
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através através da proposição nº32/25
Texto Original
Texto Articulado

PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CINDEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº18/2025
Texto Original

PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART.1º, INCISO I, DA LEI Nº 1857/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura através da proposição nº019/25
Texto Original

PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº020/25
Texto Original

PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º1.164 de 06 de dezembro de 2012 e dá outras providências..

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Maio de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº021/2025
Texto Original

PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de credito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Presidencia - PRE
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição de Lei nº 022/25
Texto Original

PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   encaminhado para prefeitura municipal através da proposição de Lei nº023/25
Texto Original

PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição de Lei nº024/25
Texto Original

PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Junho de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição de lei nº025/25
Texto Original

PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no orçamento vigente e contém outras providencias.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Junho de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição de lei nº026/25
Texto Original