Pesquisar Matéria Legislativa

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que disponibilize atendimento médico para população da Vila Aparecida do Paranaíba, bem como, a contratação de enfermeira para prestar atendimento à população da referida vila durante a semana, reativando, portanto, a unidade básica da referida localidade.

no sentido de reiterar os termos da indicação nº 49/2025 que solicita ao senhor Prefeito Municipal a necessidade da construção de um prédio próprio para o funcionamento da Creche Municipal em Carneirinho-MG.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal o pagamento da 14ª parcela salarial aos servidores públicos municipais do Município de Carneirinho.

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a regulamentação e a implementação de medidas que disciplina, fomenta e prioriza a participação das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) sediadas em nosso Município nas licitações e contratações públicas.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de cestas de material de construção destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Carneirinho.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um Plano de Saúde destinado a todos os servidores municipais, visando garantir maior segurança, bem-estar e qualidade de vida aos profissionais que diariamente desempenham funções essenciais para o bom funcionamento da Administração Pública.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de transporte gratuito para a população para as cidades vizinhas que desejam tirarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH, inclusive para participarem das aulas práticas e teóricas que fazem parte do processo.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisição de pá carregadeira para ser lotada na Secretaria Municipal de Estradas e Serviços Rurais para atender a comunidade.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de mobiliários para o Velório do Distrito de Fátima do Pontal, tais como, cama, fogão, geladeira, bebedouro industrial de água, ar condicionado, cortina de ar, armário e cadeiras.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a execução de 1.000 (mil) metros de pavimentação asfáltica no trecho que liga o Distrito de Fátima do Pontal até o Ponto do Angico.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que transforme o prédio do antigo PSF, atualmente desativado, localizado nos fundos do Sub Grupamento de Polícia Militar do distrito de São Sebastião do Pontal, em uma casa funcional destinada aos policiais que prestam serviço em nosso município, bem como providenciar um acesso direto do imóvel ao Quartel.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do Quartel da Polícia Militar do Distrito de Estrela da Barra, visando melhorar as condições de trabalho dos militares e proporcionar mais segurança e conforto à população local.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Eunice Maria Rodrigues Silva, localizada no bairro Jardim Primavera.

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição e instalação de televisores nos quartos existente nos prédios onde funcionam os programas de Estratégia da Saúde da Família na Sede, nos distrito e vila e também no Ambulatório Vicente Severino Socorro.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de um Educador Físico para atender a população da terceira idade, com atividades físicas orientadas, realizadas até duas vezes por semana, tanto na sede do município quanto nos distritos.

no sentido de reiterar os termos da indicação nº 47/2025 que solicita ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de cobertura nos prédios das escolas municipais, especificamente nos acessos aos portões de entrada, com o objetivo de proporcionar maior proteção aos alunos durante o embarque e desembarque do transporte escolar, principalmente em dias chuvosos.

no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 39/2025, de autoria da Vereadora Erica de Souza Queiroz, que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implantação de equipe multidisciplinar para atender e tratar as mulheres preventivamente os sintomas da menopausa, bem como, disponibilizar medicações que amenizam os sintomas incluindo a reposição de hormonal, vitaminas, sais minerais e atividade física.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a implementação do projeto “Saúde da Mulher”, promovendo atividade física gratuita para as mulheres na pré-menopausa e menopausa combinando treinos aeróbicos, exercícios de força e resistência.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize parceria com o Estado de Minas Gerais através do Departamento de Estrada e Rodagem para refazer a sinalização vertical e horizontal do Trevo na entrada de Carneirinho e a iluminação do trevo, dando mais visibilidade ao motorista.

no sentido solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instituição do piso salarial dos motoristas da Prefeitura Municipal, visando não apenas a melhoria das condições de trabalho desses profissionais, mas também a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um Portal na entrada da cidade de Carneirinho.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que incentiva o turismo no Distrito de Estrela da Barra fornecendo transporte para a população nos finais de semana

no sentido de reiterar os termos da Indicação nº 36/2025 que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um complexo poliesportivo no Balneário Gilomé Machado de Queiroz, que incluirá ciclovia, pista de caminhada, quadras de futsal, vôlei, vôlei de areia, beach Tennis e de malha, esta iniciativa trará diversos benefícios para a comunidade do Distrito e visitante.

A realização do natal comunitário na sede e nos distritos, bem como, a contratação de empresa para promover a diversão das crianças no período das festividades natalina e ano novo.

A construção de lombadas ( ondulações transversais) na Avenida Jerônimo Kamilo, em pontos estratégicos, visando aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, prevenido acidentes em locais de maior fluxo de veículos.

A retomada do atendimento odontológico na Escola Estadual Bom Sucesso, por meio de ações de saúde bucal realizada pela equipe do município.

Que seja feito um cobertura no Pátio interno da Creche Cemei Tia Bete.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho o pagamento do abono ou bonificação para os servidores públicos do Município de Carneirinho, principalmente para os servidores da educação com a verba do FUNDEB.

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de caminhão pipa para aguar as ruas e avenida da Vila Gracilândia, no município de Carneirinho-MG.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para realizar a poda das árvores no distrito de São Sebastião do Pontal, principalmente na praça da matriz, velório Municipal e ESF Almezina Cândida.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para realizar a sinalização vertical e horizontal das ruas e avenidas recentemente recapeada no Distrito de São Sebastião do Pontal.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma dos muros do Cemitério, bem como, a construção de cobertura, depósito para guardar ferramentas e dois banheiros, sendo feminino e masculino no referido cemitério.

Que faça a instalação de Câmeras de monitoramento e circuito nos Distritos e Vilas do Município de Carneirinho-MG.

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implementação da vacinação domiciliar para imunizar as pessoas com autismo e os idosos do município.

Que faça a implantação do PROERD(Programa educacional de Resistência às Drogas e à Violência) em carneirinho/MG

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a reforma do Cemitério da Mutuca no município de Carneirinho.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no prédio onde funciona a Escola Municipal de Tempo Integral Iolete da Graça Soares Vilela.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente, a instalação de um braço de luz no poste localizado na Rua Corredor Y, que se encontra de frente a residência de nº 676, no bairro Joaquim Luiz Ferreira, e também, caso vislumbre necessário e de melhor interesse social, que faça uma busca detalhada nas demais localidades da cidade de Carneirinho que necessitam de tal melhoria a fim de clarear o local e assim o faça.

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a perfuração de poço artesiano na Vila Gracilândia, município de Carneirinho.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a formalização de parcerias/convênios com as Santas Casas de Misericórdia de Votuporanga-SP, Fernandópolis-SP, Jales-SP e Paranaíba-MS, bem como, com o Hospital Nossa Senhora Aparecida de Iturama-MG e o Hospital de Base de São José do Rio Preto. O objetivo é garantir atendimento imediato a pacientes com quadros clínicos graves, especialmente em casos de acidentes, onde cada minuto de espera pode ser fatal. A demora na fila do SUS agrava ainda mais a situação, podendo resultar em óbito.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança em todas as unidades de saúde do município de Carneirinho, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Policlínica, abrangendo também os distritos e vilas.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a concessão de incentivo financeiro aos alunos do município que obtiverem nota igual ou superior a 850 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS amplie suas ações e disponibilize os cursos de capacitação e qualificação profissional já oferecidos pelo órgão também nos distritos e vilas do município, bem como a doação de uniformes adequados aos participantes dos cursos.

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da Quadra de esportes da Vila Gracilândia, Município de Carneirinho-MG, bem como a construção de um cômodo para depósito e dois banheiros na referida quadra.

no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de Geladeira maior, máquina de lavar e mesa de Ping e Pong para a Escola Municipal da Vila Gracilândia, Município de Carneirinho.

Que realize a reforma dos banheiros da Prainha de Estrela da Barra, bem como a reforma dos banheiros da Praça Maria Malvina de Jesus no Distrito de Estrela da Barra..

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de mobiliários para a nova instalação do ESF Sebastiana Martins Moreira de Souza na sede do município de Carneirinho-MG.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de Projeto, mesa de Ping Pong, Lousa Digital, Lavadora e secadora de piso, forno Elétrico, conjunto de carteira e cadeira, conjunto de fogão e caixa de som para Escola Municipal de Tempo Integral Iolete da Graça Vilela Soares.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho amplie o atendimento das equipes das ESFs também para a zona rural, incluindo, visitas de agentes de saúde, médico, enfermeiro e profissional de odontologia para atender as famílias dessas localidades, visando monitorar a saúde da população, buscando prevenir problemas graves de saúde.

no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal aquisição de um ônibus e de um micro-ônibus destinados ao atendimento de todas as modalidades esportivas do Município de Carneirinho, devendo tais veículos serem lotados no Departamento Municipal de Esportes.