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IND 53/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente, a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ricardo de Jesus Costa de frente a cidade da criança.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Abril de 2024
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 54/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de rampa de acessibilidade na Praça Maria Malvina de Jesus no distrito de Estrela da Barra, proporcionando maior comodidade para as pessoas idosas e com deficiência física.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 55/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de drones agrícolas para combater/eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti no município de Carneirinho, pois este mosquito é responsável pela transmissão de Dengue, Zika e Chikungunya.

Apresentação: 13 de Abril de 2024
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 56/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça doação de cesta de material de construção para as pessoas carentes.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 2024
Autor:  Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 59/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que faça um cronograma de limpeza, roçagem e manutenção das marginais do Anel Viário o distrito de São Sebastião do Pontal durante todo o ano.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 60/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, a contratação de profissionais de Terapia Ocupacional e Fonoaudiólogo para auxiliar no acompanhamento dos assistidos da APAE, na sede do município de Carneirinho.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Texto Articulado

IND 61/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que determine ao setor competente para que realize a manutenção das bocas de lobos existentes, bem como a construção de novas em vários pontos das ruas do Município.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Texto Articulado

IND 62/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos das indicações n.111/2021 e 91/2023 de minha autoria que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal a criação de uma equipe para o combate de incêndios no município de Carneirinho-MG.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Texto Articulado

IND 63/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a reforma da Vila Olímpica, instalada na Sede do Município de Carneirinho-MG.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Zenon Pereira Assunção
Texto Articulado

IND 64/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a construção de 06 (seis) redutores de velocidade, sendo 02 (dois) na Rua Laura dos Santos Souza, primeiro na altura do número 1185 e o segundo no quarteirão do cemitério, e os outros 04 (quatro) na rua 08, bairro Vila Verde, na altura dos números 1562, 1670, 1813 e 1691.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Texto Articulado

IND 65/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, proceder à instalação de academia ao ar livre na Praça Eunice Maria R. Silva, Jardim Primavera.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Texto Articulado

IND 66/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o reajuste salarial dos profissionais da educação de acordo com o piso nacional do magistério.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 67/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça a instalação de uma academia ao ar Livre na Praça Maria Malvina de Jesus no Distrito de Estrela da Barra.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2024
Autor:  Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 68/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 61/2021 que solicita ao senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja realizado a manutenção das bocas de lobos existentes, bem como a construção de novas em vários pontos das ruas do Município.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 69/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 119/2022 que solicita ao Senhor Prefeito Municipal junto setor competente seja realizado a perfuração de poço artesiano no prédio onde funciona a Escola Municipal de tempo integral Iolete da Graça Soares Vilela.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 70/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de concertina, cerca elétrica e sistema de videomonitoramento com Circuito Fechado de Televisão para vigilância e monitoramento remoto e sensores de presença com alarmes sonoros 24 horas por dia e 7 dias por semana em na Escola Municipal do Distrito de Estrela da Barra.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 71/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a aquisição de tabletes para os Agentes de Saúde do Município de Carneirinho-MG.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 72/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 22/2022 que solicita ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de câmeras nos Distritos de São Sebastião do Pontal, Estrela da Barra e Fátima do Pontal.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura para os tramites fnais.
Texto Articulado

IND 73/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
criação de Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista-NATEA (centro de referência), oferecendo serviços multiprofissionais, tais como, neurologista, psicoterapeuta, psicopedagogo e psicólogo para auxiliar no desenvolvimento de pessoas com autismo, oferecendo suporte também aos familiares e profissionais do Setor público.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2024
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado para prefeitura através do Ofício n.64/2024
Texto Articulado

IND 74/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a construção de a instalação de placas com os nomes da ruas e avenidas, bem como a sinalização vertical e horizontal visando orientar os motoristas o sentido das ruas e avenidas da sede, dos Distritos e Vilas.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Wagner Alves da Silva
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 75/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 66/2024, que solicita ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que seja feito o reajuste salarial dos profissionais da educação de acordo com o piso nacional do magistério.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 77/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os ermos da indicação nº 120/2021, de minha autoria que solicitou ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que providencie a abertura das avenidas que margeiam a avenida Firmino Luiz de Oliveira na Sede do Município de Carneirinho, consequentemente com a posterior pavimentação asfáltica.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Fábio Samartino
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 78/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
sentido de reiterar os termos das Indicações n.62/2023 e 122/2022 que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a instalação de coberturas nos prédios das Escolas Municipais, no acesso aos portões com finalidade de proteger os alunos durante o embarque e desembarque do transporte principalmente em dias chuvosos.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Matéria Anexada:   Indicação nº 62 de 2023  Data Anexação: 14 de Outubro de 2024 Autor(es):  Anderson Domingos de Menezes
Matéria Anexada:   Indicação nº 122 de 2022  Data Anexação: 14 de Outubro de 2024 Autor(es):  Anderson Domingos de Menezes
Texto Articulado

IND 79/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica da Avenida São Luiz entre o cemitério e o anel viário Alcides Brunca.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Wagner Alves da Silva
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 80/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido reiterar os termos das indicações nº 70/2023 e 58/20247 que solicitaram ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a criação de Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista-NATEA (centro de referência), oferecendo serviços multiprofissionais, tais como, neurologista, psicoterapeuta, psicopedagogo e psicólogo para auxiliar no desenvolvimento de pessoas com autismo, oferecendo suporte também aos familiares e profissionais do Setor público.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 81/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que adquira um terreno para implantação do Distrito Industrial com toda infra estruturas no Distrito de São Sebastião do `Pontal.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Outubro de 2024
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 82/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho que distribua café da manhã especial aos pacientes que deslocam dos distritos até a Sede para passar em consulta ou fazerem exames, bem como aos pacientes que se deslocam para outras cidades para fazerem acompanhamento médico/tratamento.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 83/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar o senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a que mantenha o atendimento normal na farmácia municipal e nos ESF- Estratégia de Saúde da Família nos dias que decretar ponto facultativo, pois trata-se de serviços essenciais.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 84/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos nº 50/2021 de minha autoria que solicitou ao senhor Prefeito Municipal de Carneirinho a pavimentação asfáltica no final da rua Mato Grosso com a rua do corredor Y, aproximadamente 200 metros próximo a tecelagem.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 85/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar os termos da indicação nº 106/2021 que solicita ao senhor Prefeito de Carneirinho para que tome as providências administrativas  e legais para o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo de 40% (quarenta por cento)para  os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde  de Carneirinho-MG, bem como o pagamento de 60 horas extras que estes servidores tem de direito.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Erica de Souza Queiroz
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Zenon Pereira Assunção
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 86/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente da construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Francisco Luiz Ferreira, em pontos estratégicos previamente analisados e definidos com base no fluxo de veículos e na segurança dos pedestres.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 87/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de instalação de iluminação pública no trevo de São Sebastião do Pontal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

MSGV 1/2024 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, Proposição de Lei 034/24 Que: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho, MG, para o exercício financeira de 2025.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Dezembro de 2024
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Encaminhado para prefeitura através da proposição nº34/2024
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor CASSIANO BARCELOS DAMA – Supervisor de produção agrícola da Usina Carneirinho, um profissional proativo, com habilidade técnica e conhecimento necessário, que se destaca sempre que precisa propor soluções de conflitos e melhoria em sua área de atuação, não medindo esforços para que a população seja bem atendida. Aprovada esta, que dela se dê conhecimento ao homenageado

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada, confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Articulado

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Senhora ESMERALDA FABRÍCIA DE ARAÚJO VIEIRA – Coordenadora da educação especial, em virtude do excelente trabalho realizado junto a educação especial do município de Carneirinho, que muito tem contribuído no processo de aprendizagem dos alunos.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Aprovada, confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Articulado

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
ao casal Jerônimo Romualdo da Costa e Domingas Ramos de Oliveira da Costa

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Carneirinho, não medindo esforços para que a população seja bem atendida. Aprovada esta, que dela se dê conhecimento ao homenageado.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor JOSÉ CLEITON DIAS DE OLIVEIRA, 2º Sargento – Comandante da Polícia Ambiental, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carneirinho e região, não medindo esforços para que a população seja bem atendida. Aprovada esta, que dela se dê conhecimento ao homenageado.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor FILOGOMES TIAGO VILELA e a senhora JANDIRA VITALINA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Carneirinho, principalmente na região do Brioso, não medindo esforços para que a população seja bem atendida. Aprovada esta, que dela se dê conhecimento ao homenageado

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Erica de Souza Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de aplauso e reconhecimento ao senhor ISMAEL DOS SANTOS GARCIA pelo serviços prestados a população do Distrito de São Sebastião do Pontal por mais de 30 anos como comerciante não media esforços que que fossem bem atendidos.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Wagner Alves da Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Senhora VALDETE PILA COSTA VINHA – Diretora da Escola Estadual Professor Antônio da Silva, trabalhou por boa parte de sua vida com a educação, atua por quase 39 anos na mesma escola com amor e dedicação, desempenha um excelente trabalho realizado junto a educação do distrito de São Sebastião do Pontal, que muito tem contribuído no processo de aprendizagem dos alunos.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Articulado

MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Senhora ROSANIA MARIA DOS SANTOS, que atua a 23 anos junto a educação do distrito de São Sebastião do Pontal, e muito tem contribuído no processo de aprendizagem dos alunos. Foi professora de sala regular, professora de inglês, supervisora escolar e atualmente trabalha na sala de Recurso de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e como orientadora educacional.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Articulado

MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Senhora ROSENEIDE DOS SANTOS CLÁUDIO, atua por quase 32 anos na educação com amor e dedicação, desempenha um excelente trabalho realizado junto a educação do distrito de São Sebastião do Pontal, que muito tem contribuído no processo de aprendizagem dos alunos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Articulado

MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor MARCOS ANTÔNIO DA CUNHA OLIVEIRA, que atua a 28 anos junto a educação e muito tem contribuído no processo de aprendizagem dos alunos. Faz 7 anos que vem atuando na direção da Escola Estadual Marechal Hermes de Estrela da Barra com muito amor e dedicação.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Soldado SAMARA REGIS FERNANDES, integrante da Patrulha de Prevenção a Violência Doméstica, que exerce suas atribuições com vigor, comprometimento, atuando em favor da população e visando o zelo com a segurança e a ordem públicas, as mulheres na Polícia Militar é um exemplo de força, coragem e determinação.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Sargento Isadora Cristina Costa Mendes, integrante da Patrulha de Prevenção a Violência Doméstica, que atua em favor da população e visa o zelo com a segurança e a ordem públicas, sempre com comprometimento, coragem e determinação.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” ao Senhor NILTOMAR GALDINO PEREIRA, que desempenha um excelente trabalho realizado junto ao distrito de São Sebastião do Pontal, é professor de artes efetivo no estado desde de 2017. Atuou na assistência de 2011 a 2016, foi assistente pedagógico em 2017 e 2018, coordenador do Crás por cinco meses em 2020, supervisor escolar na Escola Municipal Olegário Francisco de Queiroz de 2021 a 2023, presidente do Conselho da Assistência Social até outubro de 2023.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Articulado

MOC 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Plenário que seja dirigida “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO” a Senhora LEIDE DAIANE OLIVEIRA QUEIROZ, pelo excelente trabalho que desempenhou como enfermeira e pelo bom atendimento prestado aos nossos munícipes, agindo sempre com moral e responsabilidade.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Genomar Tiago de Araújo
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   confeccionado diploma e encaminhado
Texto Articulado

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativas ao Exercício de 2021.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Encerramento de processo ( arquivamento)
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2024
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovado por unanimidade e publicado o Decreto Legislativo nº77/2024
Texto Original
Texto Articulado

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Carneirinho, relativas ao Exercício de 2022.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo 78/24
Texto Original