Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 92/2022 - Requerimento
![]() Pelo falecimento do senhor Carlos Henrique Morais Rosi no dia 21/11/2022 em Iturama/MG
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2022
Autor:
Anderson Domingos de Menezes
Erica de Souza Queiroz
Fábio Samartino
Genomar Tiago de Araújo
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Pedro Emilio Martins Arruda
Wagner Alves da Silva
Zenon Pereira Assunção
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado: APROVADO POR APOIO
Data Votação:
|
REQ 93/2022 - Requerimento
![]() Pelo falecimento do senhor Juvenal Severino Alves no dia 25/11/22 em Fernandópolis/SP.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Anderson Domingos de Menezes
Erica de Souza Queiroz
Fábio Samartino
Genomar Tiago de Araújo
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Pedro Emilio Martins Arruda
Wagner Alves da Silva
Zenon Pereira Assunção
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhado para família ilutada.
Texto Articulado
|
REQ 94/2022 - Requerimento
![]() Pelo falecimento do senhor Jair Anacleto no dia 26/11/22 em Carneirinho/MG.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Anderson Domingos de Menezes
Erica de Souza Queiroz
Fábio Samartino
Genomar Tiago de Araújo
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Pedro Emilio Martins Arruda
Wagner Alves da Silva
Zenon Pereira Assunção
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhado para família ilutada.
Texto Articulado
|
REQ 95/2022 - Requerimento
![]() Pelo falecimento da senhora Edite Luiza Socorro Vaqueiro no dia 02/12/22 em São José do Rio Preto/SP.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Anderson Domingos de Menezes
Erica de Souza Queiroz
Fábio Samartino
Genomar Tiago de Araújo
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Pedro Emilio Martins Arruda
Wagner Alves da Silva
Zenon Pereira Assunção
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhado para família ilutada.
Texto Articulado
|
REQ 96/2022 - Requerimento
![]() Pelo falecimento do senhor Silvio Moreira da Silva no dia 04/12/2022 em Carneirinho/MG.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Anderson Domingos de Menezes
Erica de Souza Queiroz
Fábio Samartino
Genomar Tiago de Araújo
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Pedro Emilio Martins Arruda
Wagner Alves da Silva
Zenon Pereira Assunção
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhado para família ilutada.
Texto Articulado
|
REQ 97/2022 - Requerimento
![]() Pelo falecimento da senhora Maria Helena Vieira de Souza no dia 10/12/22 em Iturama/MG.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Anderson Domingos de Menezes
Erica de Souza Queiroz
Fábio Samartino
Genomar Tiago de Araújo
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Pedro Emilio Martins Arruda
Wagner Alves da Silva
Zenon Pereira Assunção
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhado para família ilutada.
Texto Articulado
|
REQ 98/2022 - Requerimento
![]() Pelo falecimento da senhora Sonilda Maria da Silva no dia 04/12/22 em Carneirinho/MG.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Anderson Domingos de Menezes
Erica de Souza Queiroz
Fábio Samartino
Genomar Tiago de Araújo
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
Pedro Emilio Martins Arruda
Wagner Alves da Silva
Zenon Pereira Assunção
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhado para família ilutada.
Texto Articulado
|
REQ 99/2022 - Requerimento
![]() Pelo falecimento da senhora Vera Lúcia Jesus Maia no dia 17/12/2022 em Uberaba/MG.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminha expediente indicações, moções e requerimentos
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhado para família ilutada.
Texto Articulado
|
VETO 1/2022 - Veto a proposição de lei
![]() Veto Parcial ao inciso VII do Art.4º da Proposição de Lei nº 070, oposto à Proposição de Lei nº 070, de 23 de dezembro de 2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carneirinho/MG, para o exercício financeiro de 2022" .
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
PLLEG 1/2022 - Projeto de lei Legislativo
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Janeiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovado e encaminhado para prefeitura através da proposição nº004/2022
Texto Original
|
PLLEG 2/2022 - Projeto de lei Legislativo
![]() Acresce vaga de Assessor Jurídico no Anexo III - Cargos em Comissão.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
PLLEG 3/2022 - Projeto de lei Legislativo
![]() Dispõe sobre inclusão de evento na Lei nº1500/2019, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2022
Autor:
Pedro Emilio Martins Arruda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: Encaminhado para Prefeitura através da Proposição nº012/2022
Texto Original
|
PLLEG 4/2022 - Projeto de lei Legislativo
![]() Acresce vaga de jardineiro no Anexo I - Cargos de provimento efetivo.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição nº19/22
Texto Original
Texto Articulado
|
PLLEG 5/2022 - Projeto de lei Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Agosto de 2022
Autor:
Erica de Souza Queiroz
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição nº31/22 de 01/08/22
Texto Original
|
PLLEG 6/2022 - Projeto de lei Legislativo
![]() Obriga a Transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Outubro de 2022
Autor:
Zenon Pereira Assunção
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
PLLEG 7/2022 - Projeto de lei Legislativo
![]() Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.022 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhado para prefeitura através da proposição 45/202
Texto Original
|