Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

IND 90/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho instituir pontos de distribuição gratuita de álcool e máscaras na sede e nos distritos para a população para prevenir o coronavírus, solicitamos ainda que estes item sem incluídos com itens obrigatórios das cestas básicas que são distribuídas a população carente.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 8:08:28
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2021
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

IND 109/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal de Carneirinho através da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um programa de reabilitação pós-covid com diagnóstico e tratamentos.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Anderson Domingos de Menezes
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2021
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Articulado

PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MOVIMENTAR O PESSOAL DE SUAS SECRETARIAS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2021
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n.10/2021
Texto Original

PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo: 21/05/2021 - Horário: 15:29:20
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   incluído na ordem do dia da 5ª Reunião Extraordinária que será realizada no dia 24/05/2021, foi também enviado a cópia em PDF ao vereadores, via grupo institucional de WhatsApp.
Texto Original