Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
23
Data de Apresentação
21/05/2021
Número do Protocolo
143
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências.
Indexação
crédito adicional suplementar, LDO, PPA, LOAS, Pandemia CORONAVIRUS-COVID 19, medicamentos, materiais médico-hospitalares, contratação de médico e contratação de serviços de natureza laboratorial.
Observação
R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), reforço de dotações para aquisição de medicamentos, demais materiais médico-hospitalares, prorrogação do contrato da atual médica, contratação de mais um médico e contratação de serviços de natureza laboratorial, todos para enfrentamento à Pandemia CORONAVIRUS-COVID 19.