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Resultados

MOC 5/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
JOHNATHAN APARECIDO DA SILVA VILELA

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:  Gerson Ferrari
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2017
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original

MOC 6/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
GUILHERME IZIDORO DE ALMEIDA

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:  Gerson Ferrari
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2017
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original

MOC 7/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EUZA ALBINA DE MENEZES BRAZ

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:  Gerson Ferrari
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2017
Última Ação:   confeccionado diploma e encaminhado.
Texto Original

MOC 8/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
LAILA LEONEL BARBOSA

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:  Gerson Ferrari
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2017
Última Ação:   confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original

PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2016
Última Ação:   decreto Legislativo n° 63/2016
Texto Original

PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição 01/2016
Texto Original

PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°02/2016.
Texto Original

PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA DE VELÓRIO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA DE “CAPELA DE VELÓRIO MUNICIPAL OSMAIR SOCORRO SANTOS”.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 70/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Joaquim Madalena Severino de Almeida
Osmar Antônio de Oliveira
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°10/2016
Texto Original

PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFORMA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA PROVIMENTO EFETIVO, ALTERANDO OS ANEXOS I E IV DA LEI 1.132/2011, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   rejeitado por unanimidade.
Texto Original

PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O CLUBE 28 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°03/2016
Texto Original

PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2016
Última Ação:   encaminhado pra prefeitura através da proposição n°04/2016
Texto Original

PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°05/2016
Texto Original

PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição 08/2016.
Texto Original

PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°07/2016
Texto Original

PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°08/2016
Texto Original

PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 15 de Abril de 2016
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Última Ação:   encaminha para prefeitura através da proposição n°13/2016
Texto Original

PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O CLUBE DE RODEIO 28 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°09/2016.
Texto Original

PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERIAS, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°15/2016
Texto Original

PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°11/2016.
Texto Original

PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2016
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°12/2016
Texto Original

PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "ONDECI APARECIDO DE QUEIROZ", O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°14/2016
Texto Original

PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°16/2017
Texto Original

PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°17/2016
Texto Original

PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°18/2016
Texto Original

PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   arquivado, final de legislatura

PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO.

Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   arquivado final de legislatura

PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A VENDA DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   arquivado final legislatura

PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR COM A AMVARIG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2016
Última Ação:   encaminhado através da proposição n°24/2016
Texto Original

PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRA PROVIDENCIA.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°19/2016
Texto Original

PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA URBANA ISOLADA EM IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°20/2016
Texto Original

PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA URBANA ISOLADA EM IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°21/2016
Texto Original

PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°22/2016
Texto Original

PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2017
Última Ação:   encaminhado através da proposição n°34/2016

PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição 23/2016
Texto Original

PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   encaminhado através da proposição n°25/2016
Texto Original

PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR APOIO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   encaminhado através da proposição n°26/2016
Texto Original

PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   encaminhado através da proposição n°27/2016
Texto Original

PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE INFANTIL DO "CEMEI EMILIA OLIVEIRA DE QUEIROZ"DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   encaminhado através da proposição n°28/2016
Texto Original

PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE LUIZ ALVES.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   encaminhado através da proposição n°29/2016
Texto Original

PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ANEXOS E ARTIGOS DA LEI N°.1.351/16 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2017
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°32/2016

PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ANEXOS DA LEI N°.1.230/14 DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2017
Última Ação:   encaminhado através da proposição n°33/2016

PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°30/16
Texto Original

PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO I DO ART.14 DA LEI N° 1.316/15.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   encaminhado para prefeitura através da proposição n°31/2016.
Texto Original

PRE 1/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS E DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeito Municipal - PM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Última Ação:   encaminhado através da resolução n°
Texto Original

PRE 2/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2016
Última Ação:   incluir na ordem do dia 16/05/2016

PRE 3/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2016
Última Ação:   pública em 03/08/2016 por afixação nos átrios da Prefeitura e Câmara Municipal pela resolução n°186/2016
Texto Original

REQ 1/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOÃO TIAGO SEVERINO

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   encaminhado para família ilutada.
Texto Original

REQ 2/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOANA FRANCISCA DE QUEIROZ GONÇALVES

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual:  Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status:  encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   encaminhado para família ilutada
Texto Original

REQ 3/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SRª. IRENE TORTELI ROCHA

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 12/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   incluído na ordem do dia da 1ª Reunião Ordinária que realizará nesta data
Texto Original

REQ 4/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FILOMENA CÂNDIDA BARBOSA

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Gerson Ferrari
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura, discussão e votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   incluir na ordem do dia 01/02/2016
Texto Original