Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA AMBIENTAL, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.012/2014
|
|
PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.13/2014
|
|
PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.15/2014
Texto Original
|
|
PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2014
Última Ação: encaminhado á prefeitura através da proposição de lei n.016/2014
Texto Original
|
|
PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E RESPECTIVAS VAGAS NO QUADRO DE PREENCHIMENTO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.017/2014.
Texto Original
|
|
PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ESTRELA DA BARRA, DE ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM BARRETO DA CUNHA.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Osmar Antônio de Oliveira
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.24/2014
Texto Original
|
|
PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO DO TRIANGULO SUL.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014
Última Ação: encaminhado a prefeitura através da proposição n.025/2014
Texto Original
|
|
PLO 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE PREENCHIMENTO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Protocolo: 225/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: encaminhado a prefeitura através da proposição n.026/2014
Texto Original
|
|
PLO 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.28/2014
Texto Original
|
|
PLO 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.29/2014
Texto Original
|
|
PLO 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição 30/2014.
Texto Original
|
|
PLO 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZO O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR PARTE DE IMÓVEL RURAL, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR PARTE DE IMÓVEL RURAL, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR PARTE DE IMÓVEL RURAL, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR PARTE DE IMÓVEL RURAL, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DE PROPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO, SITUADO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2014
Última Ação: encaminhado a prefeitura através da proposição n.32/2014
Texto Original
|
|
PLO 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 39/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR PARTE DE IMÓVEL RURAL, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2014
Última Ação: encaminhado a prefeitura através da proposição n.45/2014
Texto Original
|
|
PLO 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR PARTE DE IMÓVEL URBANO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 41/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR PARTE DE IMÓVEL URBANO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 42/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADQUIRIR PARTE DE IMÓVEL URBANO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 43/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DEVOLUÇÃO DE PARTE DO CONVÊNIO N.477/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2014
Última Ação: encaminhado a prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
|
|
PLO 44/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2014
Última Ação: encaminhado a prefeitura através da proposição n.34/14
Texto Original
|
|
PLO 45/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 46/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 47/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUNICÍPIO PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ROMANO TIVERON JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: encaminhado a prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
|
|
PLO 48/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.295, de 29 de dezembro de 2014
|
|
PLO 49/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISVALEGRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Protocolo: 399/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 50/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Protocolo: 399/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 51/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Protocolo: 399/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 52/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 53/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 54/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 55/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.55/2014
Texto Original
|
|
PLO 58/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI N.1.230/13 DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2014
Última Ação: incluir na ordem do dia 01/12/2014
Texto Original
|
|
PLO 59/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI N.1.277/14 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2015
Última Ação: Encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
|
|
PLO 60/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.56/2014
Texto Original
|
|
PLO 61/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 62/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO O "DIA DO INSPETOR DE ALUNOS, AUXILIAR DE CRECHE E ASSISTENTE PEDAGÓGICO”
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 63/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|