Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
14
Data de Apresentação
10/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
14
Ano
2014
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação