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IND 197/2014 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE FÁTIMA DO PONTAL.
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Autor:
Aparecido Inácio Gonçalves
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 198/2014 - Indicação
Ementa: A DOAÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO NATAL.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Valdenir Pereira da Silva
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 199/2014 - Indicação
Ementa: ALTERAR A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA CARLOS SANTA ROSA PARA QUE SEJA PREFERENCIAL NOS DOIS SENTIDOS, PARANDO APENAS NA AVENIDA OTÁVIO FRANCISCO VILELA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 200/2014 - Indicação
Ementa: INTERCEDA JUNTO A CTBC E CEMIG PARA QUE AUMENTE A ALTURA DOS FIOS DE ALTA TENSÃO DE ENERGIA E DE TELEFONIA EM ALGUNS PONTOS NA AVENIDA CARLOS SANTA ROSA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 201/2014 - Indicação
Ementa: CASCALHE A AVENIDA CARLOS SANTA ROSA NAS PROXIMIDADES DO LIXÃO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 202/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ATERRO COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR.JOSÉ RIBEIRO E ELTOM.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 203/2014 - Indicação
Ementa: DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através do ofício n.149/2014
Texto Original
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IND 204/2014 - Indicação
Ementa: DESENVOLVA SISTEMA DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS NOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através do ofício 149/2014
Texto Original
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IND 205/2014 - Indicação
Ementa: A CONTRAÇÃO DA BANDA ESTRELA SUPER SOM PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS ANIVERSÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Aparecido Inácio Gonçalves
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através do ofício n.149/2014
Texto Original
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IND 206/2014 - Indicação
Ementa: A CONTRAÇÃO DA BANDA HERO'S PARA ABRILHANTAR AS FESTAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO OU REPASSE SUBVENÇÃO PARA PAGAR A BANDA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Aparecido Inácio Gonçalves
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através do ofício 149/2014
Texto Original
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IND 207/2014 - Indicação
Ementa: REALIZE FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Aparecido Inácio Gonçalves
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 208/2014 - Indicação
Ementa: REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N.136/2013 DE 27 DE MAIO QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A CONSTRUÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS NO MINE CAMPO DA ASSOCIAÇÃO ECLESIAL DOS MORADORES E DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BASE SÃO JOÃO BATISTA - RUIVINHA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 209/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS SÃO PAULO, JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, RICARDO JESUS COSTA, MINAS GERAIS, PIAUI E RUA SANTA CATARINA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 210/2014 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE TUBOS NA ANTIGA PONTE E A CONSTRUÇÃO DE ATERRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. MOISES FERREIRA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 211/2014 - Indicação
Ementa: REITERAR OS TERMOS DAS INDICAÇÕES 47/2013, DATADA DE 12 DE MARÇO DE 2013E 84/2014 DATADA DE 01DE ABRIL DE 2014, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITOU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNEIRINHO A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 212/2014 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ANEL VIÁRIO ENTORNO DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E A ESTRADA MUNICIPAL QUE SAI DO CEMITÉRIO ATÉ O ANEL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE TREVOS NO REFERIDO ANEL.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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IND 213/2014 - Indicação
Ementa: A DISPONIBILIZAÇÃO FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE CAVALGADA EM JANEIRO DE 2015 NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL E DEMAIS APOIO NECESSÁRIO AOS ORGANIZADORES.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura para os tramites finais.
Texto Original
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MOC 1/2014 - Moção
Ementa: DR. BRUNO GUSTAVO GUARATHO SALMEN HUSSAIN
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2014
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 2/2014 - Moção
Ementa: DR. CÉSAR FELIPE COLOMBARI DA SILVA
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2014
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 3/2014 - Moção
Ementa: LUCAS DE SOUZA CUNHA
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 4/2014 - Moção
Ementa: AOS DOUTORES WILLIAN MARTINS MAIA - PREFEITO MUNICIPAL E LUIZ OTÁVIO VILELA SOARES E DEMAIS MEMBROS
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Protocolo: 230/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: Encaminhado ao expediente da sessão.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2014
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2014
Última Ação: Confeccionado ofício nº82 e 83 para encaminhamento aos destinatários e arquivado como de costume
Texto Original
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MOC 5/2014 - Moção
Ementa: DOUTOR CLODOALDO SOARES
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2014
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 6/2014 - Moção
Ementa: JOSÉ NETO MACEDO
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 7/2014 - Moção
Ementa: ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Aparecido Inácio Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2014
Última Ação: confeccionado o diploma e encamihado
Texto Original
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MOC 8/2014 - Moção
Ementa: PEDRO EMILIO MARTINS ARRUDA
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Aparecido Inácio Gonçalves
Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2014
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 9/2014 - Moção
Ementa: WECSLEY MENEZES BRAZ
Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Autor:
Gerson Ferrari
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2014
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 10/2014 - Moção
Ementa: JOSÉ FÁBIO VILELA NEVES CARNEIRO LEÃO,ALCEU MELO CARNEIRO LEÃO, AÉCIO APARECIDO SANTEZE FILHO, CELSO BARBOSA DE QUEIROZ, TIAGO JOSÉ ALVES DE QUEIROZ PAMPLONA, VALDIVINO MALAQUIAS E WALTER TOMAZ DE FREITAS JUNIOR
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Protocolo: 485/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2014
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado.
Texto Original
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MOC 11/2014 - Moção
Ementa: EDIMARÇO RAIMUNDO RODRIGUES
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Osmar Antônio de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2014
Última Ação: confeccionado o diploma e encaminhado
Texto Original
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO-MG, AO SARGENTO JOSÉ CLEITON DIAS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE2004.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014
Última Ação: encaminhado o decreto legislativo n.52/2014
Texto Original
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PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014
Última Ação: encaminhado o Decreto Legislativo n.53/2014
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PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014
Última Ação: encaminhado o Decreto Legislativo n.54/2014, o mesmo foi anulado.
Texto Original
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PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Protocolo: 226/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: encaminhado através do Decreto Legislativo 55/2014
Texto Original
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PDL 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2014, QUE APROVOU AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 7/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A)
Data Votação:
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PDL 8/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO-MG, AO DR.ADILSON PEREIRA DE QUEIROZ
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Sirvaldo Socorro de Toledo
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014
Última Ação: encaminhado o diploma para ser entregue.
Texto Original
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PDL 9/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO-MG,AO DR.ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Aparecido Inácio Gonçalves
Ernesto Carneiro Leão Neves Vilela
Genomar Tiago de Araújo
Gerson Ferrari
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Oscar José de Oliveira
Osmar Antônio de Oliveira
Sirvaldo Socorro de Toledo
Valdenir Pereira da Silva
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2014
Última Ação: confeccionado o título para ser entregue em 19/12/2014
Texto Original
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PDL 10/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARNEIRINHO-MG AO REVERENDÍSSIMO PADRE LUIZ RIBEIRO DA CUNHA
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Joaquim Madalena Severino de Almeida
Osmar Antônio de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Geral - Arquivo Morto - SG-AM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: Devolução ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Projeto foi devolvido para prefeitura conforme solicitação no Ofício n.023/2014/GP-PM.
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PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E RESPECTIVAS VAGAS NO QUADRO DE PREENCHIMENTO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUNICÍPIO PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ROMANO TIVERON JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL COM A EMATER-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.05/2014
Texto Original
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DELIMITA O PERÍMETRO URBANO, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART.22, DA LEI N.612, DE 03/07/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1.E 2. DA LEI N.1.239, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.08/14
Texto Original
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PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - AMVARIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2014
Última Ação: encaminhado à prefeitura através da proposição n.09/2014.
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PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE CADEIRAS DE RODAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, CARENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2014
Última Ação: encaminhado à prefeitura através da proposição 10/2014.
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PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito Municipal - PM
Status: encaminhamento de expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2014
Última Ação: encaminhado para prefeitura através da proposição n.011/2014
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