Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
11
Data de Apresentação
14/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
11
Ano
2014
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE CADEIRAS DE RODAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, CARENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CESSÃO, CADEIRAS DE RODAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, CARENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Observação