Projeto de lei Legislativo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei Legislativo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/02/2026
Data de Publicação
24/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para aquisição e disponibilização de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para aquisição e disponibilização de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Observação