Indicação nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a doação de kits de prevenção à dengue para famílias carentes, como medida de proteção à saúde pública e de promoção do bem-estar coletivo.
Indexação
doação de kits de prevenção à dengue para famílias carentes, como medida de proteção à saúde pública e de promoção do bem-estar coletivo.
Observação