Indicação nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
19/02/2026
Data de Publicação
19/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
a aquisição de área de terra para fazer loteamento e posterior doação de terrenos e casas populares para pessoas do Distrito de Estrela da Barra.
Indexação
a aquisição de área de terra para fazer loteamento e posterior doação de terrenos e casas populares para pessoas do Distrito de Estrela da Barra.
Observação