Indicação nº 179 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
179
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a retomada da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Distrito de Estrela da Barra e Fátima do Pontal, considerando que os locais já passaram por uma etapa do processo e agora necessita da continuidade para sua conclusão.
Indexação
no sentido de solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a retomada da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Distrito de Estrela da Barra e Fátima do Pontal, considerando que os locais já passaram por uma etapa do processo e agora necessita da continuidade para sua conclusão.
Observação